A saída temporária do Dia das Crianças terminou com 26 presos foragidos na Grande São Luís. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que os detentos beneficiados não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo fixado pela Justiça.

Ao todo, 702 internos receberam autorização para deixar temporariamente os presídios no período. Desse total, 676 cumpriram a determinação judicial e voltaram às unidades. Os outros 26 não apareceram.

Quem não volta é considerado foragido

Segundo a Seap, os 26 detentos que não retornaram são considerados foragidos da Justiça. Eles ficam sujeitos à regressão de regime, além de outras sanções previstas na legislação.

A regressão de regime significa voltar a um regime mais rígido de cumprimento de pena. Um preso em regime semiaberto, por exemplo, pode ser transferido para o fechado depois de descumprir as condições do benefício.

Como funciona a saída temporária

A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e concedida mediante autorização judicial. Ela exige o cumprimento de condições específicas, entre elas o retorno ao estabelecimento prisional na data determinada.

O benefício costuma ser liberado em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Crianças. O objetivo é permitir a visita à família e a manutenção dos laços sociais do preso.

Para ter direito, o detento precisa cumprir parte da pena, ter bom comportamento e estar em regime compatível com a medida. A análise de cada pedido é feita pela Justiça, caso a caso.

Fiscalização e monitoramento

Quem não retorna no prazo passa a ser procurado pelas forças de segurança. O nome entra nos sistemas de busca e o benefício é revogado. Em casos de reincidência, o preso perde o direito a novas saídas temporárias.

As unidades prisionais da Grande São Luís concentram boa parte dos internos do sistema penitenciário maranhense. O Complexo Penitenciário de São Luís fica em Pedrinhas, na zona rural da capital.

O que esperar daqui para frente

A Seap não informou quantos desses casos costumam ser recapturados. Historicamente, parte dos foragidos de saída temporária é presa novamente nos dias seguintes ao prazo de retorno.

O episódio reacende o debate sobre o controle do benefício no Maranhão. A segurança pública segue como um dos temas mais sensíveis do estado, ao lado de outras operações recentes de combate ao crime organizado.

Com informações de Werbeth Saraiva

O Ludovico