A 3ª Vara das Execuções Penais de São Luís divulgou nesta segunda-feira (5) a lista dos 736 presos do regime semiaberto que terão direito à saída temporária do Dia das Crianças na Grande Ilha. A juíza Joelma Santos autorizou o benefício, e a saída começa às 9h desta quarta-feira (7).

O retorno às unidades prisionais está marcado para até as 18h do dia 13 de outubro. Quem não voltar dentro do prazo pode ser tratado como evadido, conforme as regras da execução penal no país.

O benefício alcança apenas detentos que cumprem pena em regime semiaberto, têm boa conduta carcerária e atendem aos requisitos previstos na Lei de Execução Penal. A relação foi publicada após análise individual de cada caso pela Vara de Execuções Penais.

Quem tem direito à saída temporária no Maranhão

A saída temporária é um direito previsto na legislação brasileira, e não um privilégio concedido caso a caso. Para conseguir o benefício, o preso precisa cumprir parte da pena, manter bom comportamento e ter autorização judicial.

No caso da Grande Ilha, a Justiça analisou os pedidos e liberou 736 nomes. O número representa uma parcela dos detentos do semiaberto na região metropolitana de São Luís.

Além disso, o benefício é concedido por datas específicas ao longo do ano, como feriados e datas comemorativas. A saída do Dia das Crianças é uma das mais aguardadas pelos familiares, porque coincide com o período em que muitas famílias se reúnem.

Como funciona o retorno às unidades

Os detentos precisam voltar às unidades até o horário fixado pela Justiça. O descumprimento pode gerar consequências, entre elas a regressão de regime e a perda temporária do benefício.

Assim, o controle do retorno fica a cargo da Vara das Execuções Penais, que acompanha cada caso. A lista divulgada nesta semana é o documento que autoriza a saída e serve de base para a fiscalização.

Portanto, as unidades prisionais e as equipes de segurança já se organizam para receber os detentos no dia 13. O procedimento segue o mesmo modelo aplicado em saídas anteriores na região.

O que esperar daqui para frente

A divulgação da lista costuma abrir uma corrida de familiares às unidades para retirar os detentos nos primeiros dias. Como resultado, o movimento tende a ser maior nas primeiras horas após a liberação.

Para quem acompanha a política de segurança no Maranhão, o tema também reacende o debate sobre o auxílio a famílias de detentos, discutido recentemente no Congresso.

A próxima saída temporária do ano deve ocorrer no fim de dezembro, período em que a Justiça costuma liberar uma nova leva de beneficiados. Até lá, a Vara das Execuções Penais seguirá analisando pedidos e monitorando o retorno dos presos liberados nesta semana.

Com informações do Daniela Bandeira.

Foto: Reprodução/Daniela Bandeira

O Ludovico