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São João Batista decreta 6ª emergência por estiagem

São João Batista decreta 6ª emergência por estiagem

São João Batista decreta 6ª emergência por estiagem

O prefeito de São João Batista, Mecinho, decretou situação de emergência no município nesta quarta-feira (18) por causa da estiagem e da falta de água nas zonas urbana e rural. O Decreto Municipal nº 12/2026 é a sexta declaração do tipo identificada na cidade desde 2023.

Segundo o documento, a falta de chuvas prejudica o abastecimento de água, a agricultura e a vida dos moradores, com efeito mais forte na zona rural. O prefeito afirma ainda que a administração municipal não tem recursos suficientes para atender todas as famílias atingidas pela seca.

Emergência em São João Batista repete 2024 e 2025

Esta é a terceira declaração consecutiva de emergência por estiagem. Mecinho adotou a mesma medida em 2024 e em novembro de 2025. Além disso, o município registrou decretos por chuvas intensas em 2023 e 2024 e por problemas nas áreas de saúde e educação em 2024.

O novo decreto permite mobilizar órgãos municipais, convocar voluntários e realizar campanhas de arrecadação para ajudar os moradores. Também autoriza contratações sem licitação para compras, serviços e obras ligadas diretamente ao enfrentamento da emergência, dentro das condições previstas na Lei nº 14.133/2021.

A medida entrou em vigor na data da publicação e tem validade de 180 dias. O texto não informa valores destinados ao combate à seca e não detalha investimentos na construção de poços artesianos nas comunidades rurais.

O que o decreto deixa em aberto

Sem valores, cronograma e lista de comunidades atendidas, o acompanhamento do gasto fica dependente de publicações posteriores da prefeitura. A Lei de Licitações exige que as contratações emergenciais se limitem ao necessário para atender a situação e sejam justificadas no processo.

O município também precisa comprovar que a dispensa não decorre de falta de planejamento. Esse é o ponto que o Tribunal de Contas do Estado costuma cobrar em auditorias de decretos de emergência repetidos.

São João Batista já apareceu no noticiário por gastos em outra área. Em outubro, a gestão Mecinho celebrou, sob liminar, um contrato de R$ 836,6 mil para reforma de estádio, conforme mostrou o O Ludovico.

O que esperar daqui para frente

Com 180 dias de vigência, o decreto deve chegar ao conhecimento da Defesa Civil estadual e do TCE-MA. A prefeitura precisa publicar as contratações feitas com base nele e informar quantas famílias receberam atendimento. Sem esses dados, a sexta emergência em quatro anos vira só mais um papel assinado.

A estiagem no Maranhão também já foi tema de alerta da Universidade Estadual, que apontou calor intenso e chuvas irregulares no estado.

Foto: Reprodução / Linhares Jr

Com informações do Linhares Jr

O Ludovico

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