A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, nesta sexta-feira (14), uma lei que declara o deputado federal Aluisio Mendes persona non grata no município. A proposta, aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, torna público o repúdio institucional às recentes declarações do parlamentar consideradas ofensivas às lideranças políticas locais.

De acordo com o texto, a medida é uma resposta às falas de Aluisio Mendes que, segundo os vereadores, demonstraram “claro desrespeito aos políticos do município” e afrontaram iniciativas voltadas ao bem-estar da população. A repercussão negativa das declarações gerou indignação entre representantes locais e moradores.

Na justificativa da lei, o Legislativo afirma que o objetivo é registrar formalmente o descontentamento com atitudes consideradas incompatíveis com os valores e os interesses de Santa Rita. A Câmara ressalta ainda que a decisão representa o compromisso com a ética, a responsabilidade pública e a defesa dos cidadãos.

A declaração de persona non grata tem caráter simbólico, mas, segundo os parlamentares, é necessária para deixar registrado que atitudes ofensivas, desrespeitosas ou prejudiciais ao município não serão toleradas.

A lei entra em vigor na data de sua publicação.