Vereador Araújo propõe mudança no PRONAF para ampliar acesso de produtores de mandioca ao crédito rural – Portal do Sampaio
Durante a sessão da Câmara Municipal de Codó realizada nesta terça-feira (2), o vereador Araújo (PP) apresentou uma indicação solicitando a articulação junto à deputada federal Amanda Gentil e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para promover mudanças nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF A).
A proposta busca alterar a classificação contábil dos serviços de preparo do solo para o cultivo de mandioca, como destocamento, aração e gradagem, permitindo que essas atividades sejam consideradas investimentos no primeiro ciclo de produção da cultura.
Segundo o parlamentar, a regra atual do PRONAF exige que 65% dos recursos sejam aplicados em investimentos. No entanto, serviços essenciais para o início do cultivo são classificados como custeio, o que dificulta o acesso de agricultores familiares ao crédito rural.
Na plenária, Araújo destacou que a mandioca é uma das principais culturas desenvolvidas na zona rural de Codó e que muitos produtores enfrentam dificuldades para financiar a preparação das áreas de plantio.
“O agricultor hoje não consegue tirar recurso para investir na mão de obra necessária para iniciar a produção. Essa exigência acaba excluindo muitos produtores e dificultando o acesso ao crédito”, afirmou.
De acordo com a justificativa da indicação, a mudança contribuiria para superar barreiras burocráticas, ampliar o número de agricultores beneficiados pelo programa e fortalecer a agricultura familiar. O vereador também destacou que a medida não beneficiaria apenas Codó, mas produtores de todo o Maranhão e do Brasil.
Araújo defendeu ainda o envolvimento de parlamentares federais e lideranças políticas para que a proposta avance junto ao Governo Federal e ao MDA, possibilitando maior inclusão produtiva dos agricultores assentados e melhores condições para o desenvolvimento da cadeia produtiva da mandioca.
A indicação foi encaminhada para apreciação do plenário e, após aprovação, deverá ser enviada aos órgãos competentes para análise e possível implementação da medida.
