Título: Discord apresenta à Advocacia-Geral da União (AGU) proposta para fortalecer segurança de menores

A empresa Discord, responsável pelo aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas para reforçar a segurança dos usuários, em especial crianças e adolescentes, no ambiente digital.

Segundo comunicado da AGU nesta terça-feira (11), representantes da empresa submeteram a proposta na segunda-feira (10), após uma reunião com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O objetivo era discutir falhas na verificação da idade dos usuários e na proteção de menores de 18 anos.

A AGU não divulgou detalhes da proposta, informando que irá avaliá-la em conjunto com outros órgãos federais.

Em nota, a AGU mencionou que, após analisar as medidas apresentadas pela empresa, considerará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos para a adequação da plataforma às exigências legais brasileiras.

Além disso, a AGU destacou que, mesmo buscando uma solução consensual, a União poderá adotar medidas administrativas e judiciais para garantir o cumprimento da legislação e proteção de menores no ambiente digital.

A reunião ocorrida na última sexta-feira (7) foi agendada após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que cometeu suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord, em 22 de julho. A situação foi investigada na Operação Lívia.

Na reunião da semana passada, os representantes da empresa demonstraram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas.

De acordo com a AGU, as falhas nos mecanismos de verificação de idade e proteção, previstos na Lei 15.211/2025 (ECA Digital), levantaram preocupações quanto à eficácia das medidas adotadas pela Discord para prevenir a exposição de crianças e adolescentes a riscos no ambiente digital.

Posicionamento

O Discord afirmou em nota que não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. A empresa está colaborando com as autoridades policiais na investigação do caso e mantém diálogo com o Ministério da Justiça, atuando proativamente ao reportar indivíduos às autoridades policiais, o que resultou em prisões.

A plataforma enfatizou seu compromisso com a segurança dos usuários, contando com equipes dedicadas a desmantelar grupos violentos, remover conteúdos que violam as políticas internas e tomar medidas contra os responsáveis por tais condutas.

A empresa destacou que possui equipes especializadas para combater indivíduos e grupos envolvidos em atividades violentas, monitorando possíveis ameaças e fornecendo informações pertinentes às autoridades e organizações de segurança online.

Créditos