A Justiça do Maranhão autorizou uma criança de 10 anos, moradora de Mirador, a produzir e publicar conteúdo cultural nas redes sociais. A decisão, obtida pela Defensoria Pública do Estado, permite que Théo Vaqueiro — nome artístico do menino — continue compartilhando no Kwai as tradições e o cotidiano do interior maranhense, com a supervisão dos pais.

O alvará judicial foi requerido pelo defensor público titular da comarca de Mirador, Magson Melo, após os pais do menino procurarem a Defensoria. Na ação, o órgão demonstrou que Théo produz espontaneamente conteúdos de caráter lúdico, criativo e cultural, alcançando milhares de pessoas com suas postagens sobre a vida no interior do estado.

Proteção infantil aliada à cultura

A iniciativa da Defensoria Pública buscou proporcionar segurança jurídica para que o talento mirim pudesse continuar se desenvolvendo no ambiente digital, sem afastar a proteção especial que a lei assegura às crianças. No pedido, o defensor ressaltou que a atividade precisa ser compatível com a idade de Théo, sem comprometer a educação, o lazer, a convivência familiar e o desenvolvimento físico e emocional.

A sentença, proferida pela Vara Única da Comarca de Mirador, deferiu parcialmente o pedido e autorizou, pelo prazo de 12 meses, a participação de Théo na produção e publicação de vídeos de conteúdo lúdico, musical, cultural e relacionado às tradições do interior. O material será veiculado especificamente no perfil “Théo Vaqueiro”, na plataforma Kwai, sob a administração direta dos pais.

O defensor público Magson Melo destacou o caráter inovador da medida. “A Defensoria Pública também tem a missão de abrir caminhos. Théo é uma criança do interior que, por meio das redes sociais, mostra suas raízes, sua espontaneidade e aspectos da cultura do Maranhão. Nosso trabalho foi buscar a segurança jurídica necessária para que esse talento possa ser desenvolvido sem abrir mão da proteção integral da infância”, afirmou.

Talento que vem do interior

Théo, que adotou o nome artístico “Théo Vaqueiro”, já vinha produzindo conteúdo por iniciativa própria antes da ação judicial. As postagens, que mostram o dia a dia no interior maranhense, conquistaram uma audiência expressiva na plataforma Kwai — uma das redes sociais de vídeos curtos mais populares entre o público jovem no Brasil.

O menino manifesta o sonho de seguir carreira como cantor e já utiliza as redes sociais para compartilhar esse talento. A autorização judicial veio justamente para garantir que ele possa fazer isso com respaldo legal, protegido pelas garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Defensoria como ponte para a cultura

A atuação da Defensoria Pública nesse caso reforça uma dimensão pouco conhecida do órgão. Além da garantia de direitos fundamentais — como moradia, saúde e acesso à Justiça —, a Defensoria também atua para que crianças e famílias do interior tenham acesso seguro às oportunidades proporcionadas pelo ambiente digital.

No caso de Théo Vaqueiro, a proteção da infância caminhou lado a lado com a valorização da identidade cultural maranhense. A decisão judicial reconhece que o desenvolvimento de talentos infantis pode e deve ser estimulado, desde que acompanhado de responsabilidade, supervisão familiar e mecanismos efetivos de proteção.

O exemplo de Mirador abre precedente para que outras crianças do interior do Maranhão, com talentos artísticos e culturais, também possam buscar respaldo judicial para desenvolver suas habilidades nas plataformas digitais sem abrir mão da proteção prevista em lei.

Com informações da Folha1 Maranhão

O Ludovico