Uma licitação de manutenção predial da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) virou alvo de acusação de direcionamento. O Pregão Eletrônico 174/2026 tem valor total de R$ 13.708.976,85. Empresas que disputam o certame afirmam que o edital teria sido montado para favorecer um concorrente.

Pregão da UFMA contrata manutenção por R$ 13,7 milhões

O processo administrativo 23115.019717/2026-81 é conduzido pela Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência. A contratação prevê serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações do campus.

O contrato inclui o fornecimento de materiais, peças, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva. A execução ocorreria sob demanda, por meio de ordens de serviço, conforme a relação de imóveis do Termo de Referência.

A sessão pública ficou marcada para 14 de outubro, às 9h, no horário de Brasília. A disputa é do tipo aberto e fechado, com julgamento por menor preço por item, e sem margem de preferência para micro e pequenas empresas.

Denúncia aponta suposto direcionamento do certame

Segundo denúncia encaminhada ao blog do jornalista Vandoval Rodrigues, o pregão estaria supostamente desenhado para beneficiar o empresário Marcio André. A publicação afirma que o caso será levado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

A reportagem cita ainda servidores da universidade identificados como Superintendente Leonardo e Fiscal Wanderson, que estariam à frente da condução da licitação.

Concorrentes que participam da mesma disputa dizem ter reunido um conjunto de provas sobre irregularidades no processo. Essas empresas prometem apresentar o material aos órgãos de controle assim que o direcionamento for confirmado, sustenta o blog.

O que a lei diz sobre direcionamento de licitação

A Lei 14.133/2021, o novo marco das licitações, trata como infração grave a conduta que frustra o caráter competitivo do certame. Direcionar o edital para um fornecedor específico pode render multa, impedimento de contratar e responsabilização dos servidores envolvidos.

Acusações desse tipo costumam ser apuradas em duas frentes. A Polícia Federal investiga o eventual crime, enquanto o Ministério Público Federal acompanha o lado administrativo do processo. Os dois órgãos podem pedir a anulação do pregão ou a correção do edital antes da assinatura do contrato.

O que muda daqui para frente

Até o momento, não há decisão judicial nem manifestação oficial da UFMA sobre as acusações. A universidade não se pronunciou publicamente a respeito das supostas irregularidades apontadas na denúncia.

Se as empresas cumprirem a promessa de procurar a Polícia Federal, o caso deve ganhar novos capítulos nas próximas semanas. Licitações de manutenção predial em universidades federais costumam envolver contratos longos, com aditivos e medições mensais, o que amplia o interesse de auditoria sobre o processo.

O blog acompanha o caso e vai publicar os desdobramentos assim que houver resposta dos órgãos procurados.

Com informações do Blog do Vandoval Rodrigues.

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O Ludovico