A Polícia Federal deve investigar a origem dos livros didáticos encontrados descartados em ecopontos e pontos de lixo espalhados pela região metropolitana de São Luís. Os exemplares estavam lacrados e, supostamente, fazem parte de uma compra de livros feita pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA).

Segundo a denúncia, a aquisição chegou a R$ 200.667.200,00. A SEDUC-MA teria feito a compra por meio de adesão a uma ata de registro de preços, sem licitação própria. Os livros aparecem agora jogados em ecopontos, ainda dentro da embalagem e com a marca do órgão estadual.

Na prática, a adesão a ata de registro de preços permite que um órgão compre sem abrir concorrência nova. Basta usar preços já registrados por outro ente. O mecanismo é legal, mas exige justificativa de vantagem e controle rigoroso, justamente por concentrar valores altos em poucos fornecedores.

Empresa recém-criada e contrato milionário

A empresa fornecedora é classificada como de pequeno porte, com capital social de R$ 600 mil. Ela foi fundada em 25 de março de 2025, há cerca de um ano e três meses, e mesmo assim conseguiu um contrato superior a R$ 200 milhões por adesão de ata.

A compra foi feita sem uma finalidade pedagógica definida. Não há registro público de distribuição dos exemplares às escolas da rede estadual. Em vez de chegarem às salas de aula, os livros lacrados surgem descartados em pontos de coleta de lixo da Grande São Luís.

Denúncia vinha sendo feita há meses

O Blog do jornalista Filipe Mota vem denunciando a compra suspeita há algum tempo. O que mudou agora foi o aparecimento dos livros em ecopontos e lixões do Maranhão. Supostamente, o dinheiro da compra pode ter sido usado para outras finalidades.

A denúncia foi feita por meio de vídeo pelo portal Coroadinho News. As imagens mostram caixas abertas e exemplares ainda embalados misturados ao lixo, o que reforça a suspeita de que o material nunca chegou às escolas.

O caso reacende o debate sobre os recursos do precatório do FUNDEF no estado. Esses valores são destinados à educação e já movimentam a Justiça maranhense, como na decisão que barrou o rateio imediato dos juros em Buriti.

Agora a apuração deve avançar sobre dois pontos: a origem do material descartado e a regularidade da compra. Procurada, a SEDUC-MA ainda não havia se pronunciado sobre o caso até a publicação desta matéria.

Com informações do Tribuna MA.

Foto: Reprodução / Tribuna MA

O Ludovico