A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso no Maranhão. A ação mobilizou cerca de 160 policiais federais e teve apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU).

Os agentes cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. Entre as cidades estão São Luís, São José de Ribamar, Bacabal, Pedreiras, Santa Rita, Anajatuba, Pindaré Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Turilândia e Santa Luzia do Paruá.

Bloqueio de R$ 400 milhões e prejuízo estimado em R$ 10 bilhões

A Justiça decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados. O objetivo é garantir o ressarcimento aos cofres públicos e evitar a ocultação de patrimônio supostamente obtido no esquema.

Segundo as investigações, a fraude poderia causar prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. A PF aponta inserção de informações falsas em sistemas do governo, uso de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares.

Dois servidores públicos foram afastados de forma cautelar. A Justiça também impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão. Durante as buscas, a PF apreendeu veículos, armas, documentos e telefones celulares.

Como funcionava a fraude no Seguro Defeso

O Seguro Defeso garante um salário mínimo ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é legalmente proibida. O benefício protege quem depende da pesca e não pode trabalhar na entressafra.

A fraude no benefício desvia dinheiro que deveria chegar a trabalhadores da pesca artesanal. O esquema investigado usava dados falsos para incluir pessoas sem direito ao pagamento e para inflar o número de beneficiários.

Os investigados podem responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Investigação continua e histórico no estado

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido. A PF quer identificar outros envolvidos, medir a extensão do grupo e quantificar com precisão o prejuízo causado ao erário.

O Maranhão já registrava irregularidades no benefício, como mostrou a revisão que cancelou licenças de pescadores de Imperatriz. Em setembro, outra frente da corporação mirou fraudes na concessão de benefícios previdenciários no estado.

A operação ocorre no fim do período de defeso no Maranhão, quando o volume de pedidos do benefício cresce. A CGU acompanhou o cumprimento dos mandados e vai analisar os documentos apreendidos.

Com informações de Gilberto Leda e John Cutrim. Veja a apuração na íntegra.

O Ludovico