O Maranhão registrou 99 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho em apenas três dias, entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30) de outubro. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no sábado (31) e colocam o estado na 12ª posição nacional.

As denúncias foram feitas por meio de um canal criado pelo governo federal para receber relatos de trabalhadores submetidos a pressões, ameaças ou constrangimentos por causa de suas escolhas políticas. Os registros serão analisados pela Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável por investigar possíveis irregularidades.

Maranhão é o quarto do Nordeste em denúncias

No Brasil, foram contabilizadas 4.305 denúncias no mesmo período. O Sudeste concentrou a maior parte, com 2.087 registros, o equivalente a 48,5 por cento do total. O Nordeste aparece em seguida, com 784 ocorrências.

Na região nordestina, o Ceará lidera o levantamento, com 172 denúncias, seguido pela Bahia, com 169, e por Pernambuco, com 137. O Maranhão aparece logo depois, com 99 registros.

O que caracteriza o assédio eleitoral no trabalho

O assédio eleitoral acontece quando empregadores ou superiores hierárquicos tentam influenciar as escolhas políticas dos funcionários por meio de intimidações ou vantagens. Entre as práticas estão ameaças de demissão, redução salarial, alterações de função e outras formas de pressão para direcionar o voto.

Também podem configurar assédio a realização de eventos político-partidários e a distribuição de materiais de campanha no ambiente profissional, quando usados para constranger ou influenciar os trabalhadores.

O MTE destaca que o registro de uma denúncia não significa que a irregularidade já tenha sido comprovada. Cada situação precisa ser investigada pelos órgãos responsáveis antes de qualquer conclusão.

Fiscalização e medidas de combate

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reforçou que a liberdade de escolha política dos trabalhadores deve ser preservada. Para ele, empregadores não podem usar sua posição de autoridade para interferir nas decisões eleitorais dos funcionários.

Quando são identificadas irregularidades, os responsáveis podem sofrer penalidades administrativas, além de ter os casos encaminhados a outras instituições. O ministério informou que atua em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O combate à prática já rendeu casos de repercussão, como a ação do MPT contra a Havan e Luciano Hang por assédio eleitoral. O governo também pretende divulgar orientações aos trabalhadores pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Com informações de O Imparcial, do g1 Maranhão e do MTE. Leia a reportagem do g1.

O Ludovico