Um vendedor de panelada de 62 anos está preso há quatro dias em Bacabal, a 240 km de São Luís. Raimundo Nonato Santos Silva foi detido por um mandado que trazia apenas o apelido dele, sem nome completo, RG, CPF ou filiação. A informação é do blog do Werbeth Saraiva, que teve acesso ao documento citado pelo Blog do Domingos Costa.

O mandado saiu da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, dentro das investigações do caso Rui, que apura incêndios em duas fazendas da região. O alvo aparece no papel somente como “Raimundo Jacaré”. Segundo as fontes, nem o endereço descrito no documento corresponde ao do homem que a polícia levou preso.

O mandado que não identificava o suspeito

Faltavam justamente os dados que evitam a prisão de um homônimo. Sem nome completo, documento e filiação, qualquer pessoa com o mesmo apelido pode ser confundida com o investigado. A família relata que o mandado apontava uma casa na Vila São João, mas a prisão aconteceu na Vila da Paz, em outro ponto da cidade.

Depois do exame de corpo de delito, Raimundo Nonato foi levado ao presídio de Piratininga, em Bacabal. Ao ser colocado na viatura, disse aos parentes que não sabia o que estava acontecendo e que apenas estava sendo preso.

Três filtros e nenhum barrou o erro

O caso passou por três etapas institucionais antes de virar prisão. O delegado pediu a medida, o Ministério Público deu parecer favorável e o juiz assinou o mandado. Nenhuma das três barrou um documento sem a identificação básica da pessoa a ser detida.

O delegado Antônio Paulino, que conduzia a investigação, chegou a declarar que Raimundo Jacaré não era o suspeito de atear fogo nas fazendas, segundo o blogueiro Valdemir Oliveira. O próprio delegado acabou afastado por decisão do juiz Diego Duarte de Lemos, a pedido do promotor Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, sob o argumento de que as apurações não avançavam.

Defesa sem acesso aos autos

A defesa da família afirma que, mesmo depois de se habilitar no processo, não conseguiu acesso aos autos nem às provas que sustentaram a prisão preventiva. O Tribunal de Justiça do Maranhão não se manifestou sobre o caso até a publicação desta matéria.

Situações parecidas já chegaram ao noticiário do Maranhão e de outros estados, quando a pressa no cumprimento de mandados atropela a checagem de dados. Em janeiro deste ano, a Justiça soltou um trabalhador que havia sido preso no lugar do irmão, como mostrou esta reportagem sobre erro de identificação em mandado de prisão.

Prender alguém não prova culpa. Prender a pessoa errada por causa de um apelido é uma falha que o Judiciário maranhense tem o dever de reparar, e logo. Cada dia a mais na cadeia representa prejuízo para um trabalhador que vive da venda de panelada e sustenta a casa.

Com informacoes do blog do Werbeth Saraiva e do Blog do Domingos Costa. Leia a reportagem original no blog do Werbeth Saraiva.

O Ludovico