A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Booleana, que apura a transferência fraudulenta de títulos eleitorais de 179 pessoas para São Pedro da Água Branca, município da região tocantina do Maranhão. A corporação identificou indícios de que os eleitores informaram endereços falsos para mudar o domicílio eleitoral, embora a maioria resida em Imperatriz.

Os agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em três cidades, sendo seis em São Pedro da Água Branca, quatro em Imperatriz e um em Bom Jesus do Tocantins, no Pará. A operação busca documentos, aparelhos eletrônicos e novas provas sobre a participação dos envolvidos.

Como o suposto esquema de títulos eleitorais funcionava

Durante as buscas, a PF apreendeu listas de eleitores, comprovantes de residência e cópias de documentos pessoais. Segundo a corporação, o material indica a possível existência de uma estrutura organizada para promover as transferências irregulares.

As análises também apontaram inconsistências nos comprovantes apresentados. A PF avalia que os pedidos não cumprem os requisitos legais para a mudança de domicílio eleitoral, que exige vínculo comprovado com o município de destino.

Quem se transfere para votar em outra cidade precisa demonstrar relação real com o novo endereço, como moradia ou trabalho. Quando o vínculo é falso, a inscrição pode ser questionada pela Justiça Eleitoral e o eleitor fica sujeito a responder por crime eleitoral.

Buscas em Imperatriz e no Pará ampliam a investigação

A maioria dos investigados moraria em Imperatriz, cidade que concentra parte dos mandados. O mandado cumprido em Bom Jesus do Tocantins, já no estado do Pará, sugere que o grupo atuava além da divisa maranhense.

Os fatos investigados podem configurar crimes previstos no Código Eleitoral, entre eles a inscrição fraudulenta de eleitor. A PF não informou quantas pessoas foram ouvidas nem se houve prisões na ação desta terça.

O município de São Pedro da Água Branca tem eleitorado pequeno, o que amplia o peso de qualquer transferência em bloco. Esse tipo de distorção pode alterar o resultado de eleições municipais e de disputas proporcionais na região.

A transferência de domicílio é o primeiro passo de qualquer suspeita eleitoral desse tipo. Por isso, a Justiça Eleitoral mantém o cadastro sob revisão constante e já reabriu o atendimento ao eleitor em todo o Maranhão, processo que você acompanha nesta matéria do Ludovico.

O que acontece daqui para frente

A PF afirmou que a operação segue em fase de coleta de provas materiais. O material apreendido passará por perícia, e a corporação vai apurar se outras pessoas participaram do esquema além dos 179 eleitores identificados até agora.

Casos anteriores de fraude eleitoral no Maranhão terminaram com cassação de mandatos e revisão de votos, como mostrou o julgamento do TSE sobre cota de gênero. A depender do que a perícia encontrar, o caso de São Pedro da Água Branca pode seguir o mesmo caminho.

Com informações do g1 MA e do Jornal O Imparcial.

O Ludovico