O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) promoveu nesta segunda-feira (9), em São Luís, a audiência pública “Emenda Participativa”, que reuniu prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias. O encontro discutiu a destinação e a aplicação das emendas parlamentares no Maranhão, com foco em transparência, rastreabilidade e participação da sociedade no acompanhamento dos investimentos.

A audiência começou às 18h no Auditório do Solar Cultural Maria Firmina dos Reis e teve transmissão on-line, com participantes de vários municípios conectados ao mesmo tempo. O prefeito de Timon, Rafael de Brito Sousa, estava entre os que falaram ao público.

O tema central foi o caminho do dinheiro da emenda: como o recurso sai do Orçamento da União, passa pela indicação do parlamentar e chega à obra no município. O convite oficial citava como prioridade a discussão das emendas de bancada destinadas a obras estruturantes no estado.

Por que a audiência colocou a rastreabilidade no centro

A proposta do encontro foi abrir a discussão sobre um assunto que costuma ficar restrito ao Congresso. Em vez de o deputado decidir sozinho o destino da verba, a ideia é que a população e os gestores locais apontem as prioridades.

Segundo o deputado, cada emenda destinada à saúde deve passar por consulta pública nos municípios antes da liberação do recurso. A consulta incluiria gestores, conselhos municipais, câmaras de vereadores e representantes da sociedade civil.

Márcio Jerry está no segundo mandato na Câmara dos Deputados, onde é titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, segundo o perfil oficial do parlamentar.

O fortalecimento do controle social é apresentado por Jerry como o próximo passo para aperfeiçoar a execução das emendas. A promessa de campanha era transformar a indicação de recursos em decisão coletiva, e a audiência desta segunda-feira foi o primeiro teste público desse formato.

O debate sobre emendas e Orçamento já apareceu no blog em reportagem sobre a nova ponte do Estreito, que ficou fora do Orçamento de 2027.

As propostas que Márcio Jerry defende

O deputado defende três frentes. A primeira é realizar plenárias populares para definir o destino das emendas individuais, de bancada e de comissão, com o que ele chama de transparência, rastreabilidade e interesse social.

A segunda é uma mudança na legislação para reservar percentuais obrigatórios. Jerry quer 20% das emendas individuais para a educação e mais 10% para a assistência social.

A terceira frente é a destinação de emendas de bancada para obras estruturantes. Entre as prioridades citadas por ele estão a revitalização do Centro Histórico de São Luís e a construção de rodovias estaduais.

Prefeitos, vereadores e lideranças na mesa

A sala do Solar Cultural ficou cheia, com cadeiras ocupadas até o fundo do auditório e gente em pé nas laterais. O formato híbrido foi o que permitiu trazer para o mesmo debate quem não tinha como viajar até a capital: na tela, a lista de participantes on-line passava de dezenas de nomes, de cidades de todas as regiões do Maranhão.

A audiência reuniu representantes de municípios de várias regiões do estado. Prefeitos e vereadores levaram demandas locais, e lideranças comunitárias ocuparam a plateia e as falas abertas ao público.

O prefeito de Timon, Rafael de Brito Sousa, foi um dos que usaram o microfone. Engenheiro e ex-deputado estadual, ele governa Timon desde janeiro de 2025, depois de três mandatos na Assembleia Legislativa.

Ao lado dele, Márcio Jerry conduziu o encontro e respondeu às perguntas do público presencial e dos participantes on-line. A tela projetada no auditório mostrava a lista de inscritos na sala virtual, com dezenas de nomes de diferentes cidades.

Vitória de Lula e o novo ciclo de investimentos

O reconhecimento da vitória de Lula pelo campo democrático atravessou o encontro. Dirigentes e lideranças trataram o resultado da eleição presidencial como ponto de partida para um novo ciclo de investimentos federais no Maranhão.

É nesse cenário que a discussão sobre emendas ganha peso. Com o governo federal recomposto, a disputa se desloca para a execução: quem indica, para onde vai e como o município comprova que o dinheiro chegou.

A crítica ao modelo atual aparece no diagnóstico do próprio deputado. Para ele, a distribuição das emendas hoje premia o volume de indicação e não a qualidade do gasto, o que exige mudança de critério na lei.

O que acontece agora

As propostas dependem de emenda à legislação e de articulação com a bancada federal do Maranhão. Nenhuma delas vale por si: o percentual obrigatório para educação e assistência social precisa passar pelo Congresso, e a consulta pública nos municípios precisa virar regra, não prática voluntária.

O que a audiência deixou foi o registro de um método. A discussão sobre onde aplicar a emenda saiu do gabinete e foi para o auditório, com prefeito, vereador e liderança comunitária falando no mesmo espaço. Se o formato vai virar rotina, é o que os próximos meses dirão.

Fotos: Divulgação.

O Ludovico