São Luís recebe, nos dias 11 e 12 de novembro, o Seminário Dignidade para Infância. O evento acontece no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), na Rua Oswaldo Cruz, número 1396. O encontro reúne representantes de organizações sociais, profissionais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e participantes de iniciativas voltadas à proteção da infância.

Um projeto em parceria com a Petrobras

O seminário integra as ações do projeto Dignidade para Infância, desenvolvido em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. A proposta é discutir os desafios enfrentados por crianças e adolescentes em contextos de vulnerabilidade social, sobretudo em territórios marcados pela violência. O evento também apresenta experiências desenvolvidas no Ceará, no Maranhão e no Rio Grande do Norte.

Quatro painéis ao longo de dois dias

A programação está organizada em quatro painéis. Os temas incluem a proteção de crianças e adolescentes em territórios conflagrados, o direito à participação nas decisões que envolvem a própria vida, o atendimento à população infantojuvenil em situação de rua e a importância do trabalho articulado entre instituições e serviços da rede de proteção.

Primeiro dia: escuta e participação

Na quarta-feira (11), a abertura está marcada para as 9h, com a leitura da carta “Respeitem Nossos Sonhos”, apresentação cultural e saudação de boas-vindas. Às 10h, o painel sobre avanços e desafios para a proteção de crianças e adolescentes na região Nordeste apresenta as experiências do projeto nos três estados, com foco nas condições de vida em territórios afetados por conflitos.

À tarde, às 13h30, o grupo teatral Semente da Esperança, do Polo Coroadinho, faz uma intervenção cultural. Em seguida, às 14h, as próprias crianças e adolescentes conduzem o painel sobre o direito à participação na rede de proteção, construído por eles. A ideia é ampliar a escuta das infâncias e adolescências e considerar suas percepções sobre os espaços de participação.

Segundo dia: situação de rua e rede de proteção

Na quinta-feira (12), as atividades começam às 9h, com apresentação cultural. Às 9h30, o painel sobre boas práticas para a proteção de crianças e adolescentes em situação de rua, conduzido pela Rede Nacional Criança Não é de Rua, reúne experiências de diferentes regiões do país.

Um debate que continua necessário

A discussão sobre a proteção da infância ganha peso em um país onde o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 36 anos em 2026 e ainda enfrenta desafios para sair do papel. O seminário em São Luís coloca no centro do debate justamente os territórios mais vulneráveis e a voz de quem vive essa realidade.

Para entender o histórico dessa luta, vale ler: ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças.

Com informações de O Imparcial.

O Ludovico