A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 332/2025, da deputada Claudia Coutinho (PT), que define diretrizes para o Programa Estadual de Acolhimento e Convivência para Pessoas Idosas. O texto segue agora para sanção do governo do estado.

Foto: Reprodução / Leonardo Cardoso

A proposta prevê espaços especializados de atendimento diurno, onde os idosos possam passar o dia em atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer. A estrutura inclui ainda cuidados básicos voltados à saúde física, mental e emocional.

O que o acolhimento para idosos prevê

O programa dá prioridade a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social ou de isolamento. Entre os objetivos estão a promoção da autonomia, a prevenção da dependência e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

A lógica é diferente da do abrigamento. Em vez de retirar o idoso de casa, o modelo de centro-dia oferece acompanhamento durante o horário comercial e devolve a pessoa à família no fim do dia. Isso reduz o isolamento e alivia a rotina de quem cuida.

Mães solo também foram contempladas

Na mesma sessão, os deputados aprovaram o PL 333/2025, também de autoria de Claudia Coutinho. O projeto estabelece diretrizes para ampliar o acesso de mulheres em situação de maternidade solo à educação continuada e à qualificação profissional.

O texto cria ainda a Semana Estadual de Incentivo à Educação de Mães Solo, marcada para a segunda semana de maio. A data entra no calendário oficial do estado e deve servir de base para campanhas de incentivo ao retorno aos estudos.

Por que o tema ganhou espaço na Alema

O envelhecimento da população maranhense muda a demanda por serviços públicos. Municípios pequenos, que concentram boa parte dos idosos do interior, raramente têm estrutura de convivência e costumam depender de iniciativas pontuais de igrejas e associações.

No Judiciário, a atenção a esse grupo também cresceu. A primeira vara especializada em direitos da pessoa idosa do país funciona no Maranhão e completou um ano de atividade, como mostrou o levantamento sobre a vara de atenção a idosos.

Próximos passos

Com a sanção, o estado precisa regulamentar o programa e definir como os espaços de convivência serão mantidos. A lei de diretrizes não cria verba própria nem fixa número de unidades, o que deixa a execução dependente de decisão orçamentária.

Não há prazo divulgado para a publicação do texto sancionado.

Com informações de Leonardo Cardoso.

O Ludovico