O deputado federal Marreca Filho está livre para deixar o PRD sem perder o mandato conquistado na eleição de outubro. A autorização foi dada pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e abre caminho para o parlamentar procurar um novo partido.

Marreca recorreu à Justiça Eleitoral depois que a Federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, não atingiu a cláusula de desempenho. Nesses casos, a Constituição permite a mudança para uma legenda que tenha alcançado os requisitos, com a preservação do mandato.

A decisão, assinada em 10 de novembro, é provisória. Ela autoriza o deputado a mudar de legenda sem perder o mandato para a legislatura de 2027 a 2030.

Por que a saída do PRD tem pressa

A urgência do deputado tem uma razão clara. A federação negocia a entrada do Avante e, com isso, poderá superar a cláusula de desempenho. Se a nova composição for aprovada pelo TSE, a possibilidade de saída sem perda do mandato deixa de existir, segundo o ministro.

O relator havia negado a liminar em um primeiro momento. No entanto, voltou atrás diante da possibilidade de a mudança na federação ser aprovada antes da troca de partido.

O que está em jogo na cláusula de desempenho

A cláusula de desempenho define quais partidos têm acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de propaganda. Legendas que não alcançam os requisitos mínimos perdem essas vantagens.

Para o parlamentar, o risco é perder o mandato caso a troca ocorra fora das hipóteses permitidas pela Constituição. Por outro lado, o ingresso do Avante na federação mudaria o cenário e fecharia a janela de saída.

A movimentação de Marreca Filho ocorre em um momento de rearranjo das siglas no Maranhão. Uma federação partidária no estado chegou a ser discutida como possibilidade de unir PDT e PRD, o que mostra como as negociações seguem abertas.

O deputado ainda não anunciou o novo partido. A definição deve sair antes de uma eventual decisão do TSE sobre a entrada do Avante na federação.

Federação partidária no Maranhão pode unir PDT e PRD

O Avante, sigla que pode entrar na federação, tem buscado ampliar a bancada na Câmara. Caso a composição seja aceita pelo TSE, o grupo passaria a cumprir os requisitos da cláusula de desempenho e os deputados ficariam impedidos de deixar a legenda sem justa causa.

Casos como esse costumam ser resolvidos antes do início da próxima legislatura, quando a composição partidária já precisa estar definida e registrada na Justiça Eleitoral. Por isso, a decisão provisória do ministro funciona como uma janela curta para o deputado negociar a nova sigla.

Com informações do Marrapá.

O Ludovico