Filha de desembargador ganha cargo na Prefeitura de São Luís
A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), nomeou Maria Paula Fernandes Velten Pereira para um cargo comissionado na administração municipal. Ela é filha do desembargador Paulo Velten, integrante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A nomeação foi assinada em 13 de novembro.
Maria Paula assume o posto de assessora de acompanhamento do programa de revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural, com simbologia DAS-1. A função está vinculada à Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais.
Segundo cargo comissionado em quatro anos
Não é a primeira passagem dela pela máquina municipal. Durante a gestão de Eduardo Braide (PSD), hoje governador eleito, Maria Paula ocupou o cargo de assessora especial de Parcerias Público-Privadas, com simbologia DAS-3, na Secretaria Municipal de Governo.
Ela deixou esse posto em maio de 2024. Na época, o salário registrado era de R$ 8.782,89. A nova nomeação ocorre depois da posse de Esmênia Miranda, que assumiu a Prefeitura de São Luís com a saída de Braide para o governo do estado.
Na estrutura municipal, a simbologia DAS identifica cargos de direção e assessoramento. O nível do cargo varia conforme a responsabilidade da função dentro da secretaria.
Nomeações de parentes entram na mira dos órgãos de controle
A escolha de parentes de autoridades para cargos de confiança é tema recorrente nas fiscalizações do Maranhão. Em novembro, a Justiça determinou o afastamento de 17 servidores de Ribeirãozinho por suspeita de nepotismo, como mostrou esta reportagem.
A Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) veda a nomeação de cônjuges e parentes até o terceiro grau para cargos em comissão e funções de confiança. A regra alcança órgãos e entidades da mesma esfera de governo.
No caso de São Luís, o parentesco é com um desembargador do TJMA, órgão estadual. A Prefeitura e o tribunal pertencem a esferas diferentes, o que afasta o enquadramento automático na súmula. A prática, ainda assim, costuma provocar cobrança por critérios claros de escolha.
Quem é Paulo Velten
Paulo Velten integra o TJMA e já esteve no centro de um episódio de exposição pública do tribunal. Em janeiro deste ano, o contrato de depósitos judiciais da corte com o Banco de Brasília (BRB) provocou uma crise interna, assunto que ganhou destaque na imprensa local.
O que esperar daqui para frente
O nome de Maria Paula Velten já consta em ato oficial do município. Cabe à Prefeitura de São Luís informar a data de início do exercício e a remuneração prevista para o novo cargo.
Com informações do Linhares Jr.
O Ludovico



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