A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão divulgou a lista das entidades da Sociedade Civil com habilitações deferidas e indeferidas para compor o colégio eleitoral responsável pela formação da lista tríplice para Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública.

A divulgação marca mais uma etapa do processo de escolha do novo ouvidor-geral, que terá papel fundamental na interface entre a Defensoria e a sociedade civil organizada no estado.

Prazo para recurso

As entidades que tiveram suas habilitações indeferidas ou que desejam contestar qualquer irregularidade no processo devem ficar atentas ao prazo para interposição de recurso: de 24 a 27 de agosto de 2026.

Os recursos devem ser digitados, fundamentados com argumentação lógica e enviados exclusivamente pelo formulário eletrônico dentro do prazo estipulado. Não serão aceitos recursos por e-mail, protocolo presencial ou qualquer outro meio.

Documentos e formulários

As entidades interessadas em recorrer devem acessar o formulário de recurso e o edital completo:

📌 Formulário para Recurso: https://forms.gle/GhJHXz9wSJg1nwdf6

📄 Edital nº 001-COEL/2026 (Lista de Habilitações e Regras do Recurso): Portal da Defensoria Pública do MA

✉️ Dúvidas: comissaoeleitoralouvidor@ma.def.br

O que está em jogo

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública é um órgão de interlocução entre a instituição e a sociedade, responsável por receber críticas, sugestões e denúncias sobre a atuação dos defensores públicos. A lista tríplice formada a partir da escolha das entidades habilitadas será submetida ao governador do estado, que nomeará o novo ouvidor-geral.

O processo de escolha envolve entidades da sociedade civil organizada de todo o Maranhão, que indicarão representantes para compor o colégio eleitoral. A participação das OSC é considerada essencial para garantir a representatividade e a legitimidade do processo.

Com informações da Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do MA

O Ludovico