O prefeito de Rosário, Jonas Magno (PDT), denunciou nesta sexta-feira (16) uma dívida de quase R$ 8 milhões deixada pelo ex-prefeito Calvet Filho. Segundo o gestor, o débito com a Receita Federal travou o FPM de Rosário, repasse bloqueado desde o dia 10 de outubro.

A pendência envolve impostos não recolhidos pela gestão anterior. O prefeito afirmou que acionou a Justiça para suspender o bloqueio e retomar os recursos do município.

O que Jonas Magno diz sobre a dívida

Jonas classificou o caso como uma “fraude absurda”. Segundo ele, a Receita Federal apresentou representação contra o ex-prefeito ao Ministério Público.

“A Receita Federal já representou o ex-prefeito perante o Ministério Público por crime de falsidade ideológica e de documentos. Enquanto isso, acionamos a justiça para suspender o bloqueio”, afirmou Magno.

O prefeito disse ainda que o valor faria diferença em serviços básicos. “Dinheiro que era para ser investido na cidade, entre asfalto, compra de medicamentos e o pagamento da folha salarial. Falta de compromisso, seriedade e amor ao nosso povo”, declarou.

Na mesma fala, o gestor citou obras de infraestrutura e o custeio da saúde como áreas afetadas. Rosário é um dos maiores municípios da Região Metropolitana de São Luís e tem a folha de pessoal entre os principais gastos da prefeitura.

FPM de Rosário: o que o bloqueio significa

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União. O repasse é calculado a partir da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Os valores são creditados a cada dez dias, nos chamados decêndios. Por isso, um bloqueio atinge o caixa em poucos dias e interrompe o fluxo de curto prazo.

Para cidades de pequeno e médio porte, o FPM costuma representar boa parte da receita corrente. Quando o repasse é bloqueado, a prefeitura perde fôlego para custeio, folha e investimentos.

O caso de Rosário não é isolado. Em setembro, Buriticupu também ficou impedido de receber parcelas do Fundo por pendências semelhantes.

A representação na Receita Federal

Segundo o prefeito, a representação aponta falsidade ideológica e de documentos. Esses tipos penais costumam aparecer em casos de declarações prestadas com informação incorreta ao fisco.

A apuração do Ministério Público segue sem prazo público definido. O Ludovico não localizou manifestação do ex-prefeito Calvet Filho sobre as acusações até a publicação desta matéria. Toda acusação depende de comprovação no processo.

O ex-gestor já é alvo de outras ações. Em julho, este portal noticiou que uma condenação por racismo religioso poderia levar Calvet Filho à inelegibilidade.

O peso da gestão anterior no orçamento

Dívidas herdadas costumam limitar o primeiro mandato de quem assume. O município perde capacidade de investimento e ainda precisa negociar o parcelamento do débito.

Além disso, o bloqueio de transferências costuma vir acompanhado de certidões negativas vencidas. Essas pendências travam convênios e contratos com a União e com o estado.

Em municípios que dependem do FPM, o efeito aparece primeiro no pagamento de fornecedores. Depois, alcança o cronograma de obras e os serviços de manutenção.

O calendário pesa contra

A Rosário soma-se o calendário apertado do fim de ano. Nesse período, as prefeituras concentram o pagamento do décimo terceiro e o fechamento de contas.

Um bloqueio de repasse nesse momento pressiona o caixa e pode atrasar compromissos assumidos. Em muitos casos, a saída é remanejar recursos de outras áreas.

O que esperar daqui para frente

A prefeitura diz que busca na Justiça a liberação dos valores. A decisão sobre o bloqueio deve sair nos próximos dias.

Se a suspensão for concedida, os recursos voltam ao município. Se não, Rosário pode fechar o ano com restrição de caixa e novos cortes.

O caso também reacende a discussão sobre a fiscalização das contas municipais no Maranhão. Transferências bloqueadas costumam indicar falhas na prestação de contas da gestão que deixou o cargo. Em 9 de outubro, a União repassou R$ 5,4 bilhões do FPM a municípios de todo o país.

Como um município sai da lista de bloqueio

Na prática, o desbloqueio passa pela regularização das pendências com o fisco. Isso inclui pagamento, parcelamento ou correção de declarações entregues com erro.

Enquanto o débito não é resolvido, o repasse segue retido. Por isso, gestores costumam recorrer à Justiça para tentar liberar o valor antes do fim do exercício.

A resposta costuma sair em caráter liminar, quando o município comprova que o bloqueio compromete serviços essenciais.

Com informacoes do portal Marrapá.

O Ludovico