O Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA) julga nesta sexta-feira (16), às 17h, a denúncia que pode mudar o campeão do Maranhense Sub-17. O América acusa o Juventude Samas de escalar um atleta em situação irregular na reta final da competição. A decisão do tribunal também define se a final contra o Timon segue de pé ou se o América assume a vaga na decisão.

Entenda a acusação contra o Juventude Samas

A Procuradoria do TJD-MA ofereceu denúncia com base no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O dispositivo trata da inclusão de atletas sem condições legais de participação em uma partida.

Segundo o tribunal, o Juventude Samas responde por suposta infração ao artigo. A regra pune quem inclui na equipe, ou faz constar da súmula, atleta em situação irregular para disputar uma partida.

A acusação aponta um nome específico: o jogador Neymar Sousa da Silva. Para o América, o atleta foi inscrito pelo Juventude Samas depois do prazo previsto no Regulamento Específico da Competição (REC).

O América é o terceiro clube envolvido na disputa. O time não chegou à final da categoria, mas questionou a inscrição do atleta e levou o caso à Justiça Desportiva.

O que o Juventude Samas pode perder

O regulamento prevê punição dura em caso de condenação. O clube pode perder os pontos conquistados na partida em questão, além de pagar multa que pode chegar a R$ 100 mil.

A perda de pontos é o ponto mais sensível do processo. Ela mexe direto com a classificação e com o título da categoria, porque a decisão do Maranhense Sub-17 ainda não foi encerrada.

O julgamento está marcado para as 17h desta sexta. A sessão reúne as partes envolvidas e deve apontar os próximos passos do campeonato.

O caminho jurídico do América

O América entrou com uma ação na Justiça Desportiva para contestar a inscrição do atleta pelo Juventude Samas. O clube pede a revisão de um caso específico, não a anulação de toda a competição.

A alegação central é o prazo. Para o América, o registro saiu depois do limite fixado no Regulamento Específico da Competição. O REC define as regras de inscrição e as janelas de transferência de cada torneio.

O Juventude Samas terá espaço para apresentar defesa na sessão desta sexta. A partir daí, os auditores do TJD-MA votam e decidem se aplicam punição ao clube.

Final contra o Timon está suspensa

A final do Maranhense Sub-17 entre Juventude Samas e Timon segue suspensa. A medida partiu do próprio TJD-MA, depois de o América ingressar com ação que questiona a inscrição do atleta.

Com o impasse, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) ainda não trabalha com datas para os jogos decisivos. A entidade aguarda o julgamento para definir quando a final será disputada.

A paralisação deixa clubes, atletas e torcedores sem resposta. As competições de base são vitrines do futebol maranhense, e a decisão sobre o título ficou travada na Justiça Desportiva.

Se o recurso do América for aceito

Caso o TJD-MA acolha o pedido do América, o clube pode assumir a vaga na decisão contra o Timon. A mudança alteraria toda a reta final da competição.

O cenário oposto também está na mesa. Se o tribunal absolver o Juventude Samas, a final volta a ser marcada pela FMF e o clube mantém a chance de conquistar o título.

Enquanto o julgamento não termina, o Maranhense Sub-17 vive uma espera que envolve três clubes. O América briga pela vaga, o Juventude Samas tenta se defender e o Timon aguarda o adversário da decisão.

Como funciona um julgamento no TJD-MA

A Justiça Desportiva tem rito próprio e prazos curtos. O TJD-MA analisa o caso com base no CBJD e pode aplicar desde advertência até multa e perda de pontos.

O julgamento desta sexta é o primeiro passo do processo. As partes ainda podem recorrer em instância superior, o que pode estender o impasse por mais tempo.

O Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão é a instância estadual da Justiça Desportiva. As decisões do órgão valem para as competições organizadas pela federação.

Futebol de base sob os holofotes

A disputa jurídica mostra o peso das competições de base no calendário do estado. O Maranhense Sub-17 reúne clubes que formam atletas para o futebol profissional e movimenta as categorias menores.

Clubes do Maranhão investem nas categorias de base para revelar jogadores. O trabalho começa cedo e alimenta o futebol profissional local e a busca por espaço em equipes de outros estados.

O esporte maranhense também enfrenta outras tensões fora das quatro linhas. A intervenção na Federação Maranhense de Futebol já passa de 400 dias sem eleição, como mostrou esta reportagem.

O julgamento desta sexta deve encerrar uma das etapas mais conturbadas do campeonato. A partir da decisão, a FMF poderá definir as datas da final e fechar a competição.

Com informações do ge.globo.com/ma.

O Ludovico