MP investiga diárias e viagens da Prefeitura de Paraibano
O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para investigar o pagamento de diárias e passagens pela Prefeitura de Paraibano. A apuração alcança despesas feitas ao longo de 2025 e começou a partir de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do próprio MP.
Denúncia foi o ponto de partida
A portaria que abre o procedimento foi assinada pela promotora Ana Virgínia Pinheiro Holanda de Alencar, responsável pela Promotoria de Justiça de Paraibano, e publicada no Diário Eletrônico do MPMA em 19 de novembro de 2026.
Segundo o órgão, a investigação nasceu justamente do relato recebido pelo canal de Ouvidoria, que apontou gastos com deslocamentos de servidores e agentes públicos no município.
O que o MP quer esclarecer
O ponto central é verificar se as viagens custeadas pela prefeitura atenderam ao interesse público e se os valores pagos têm relação direta com os deslocamentos efetivamente realizados. A apuração também vai analisar a existência de despesas desproporcionais.
Entre os documentos já examinados estão relatórios de viagens, comprovantes de pernoites e prestações de contas. O Ministério Público pretende ainda identificar os servidores e agentes públicos que receberam os maiores valores em diárias ao longo do ano.
Servidores terão de prestar esclarecimentos
A Prefeitura de Paraibano já enviou ao MP documentos e informações. Agora, os beneficiários com maior frequência de pagamentos recebidos deverão apresentar esclarecimentos e comprovantes das viagens. O prazo estabelecido é de dez dias úteis.
A cobrança recai sobre a lista de quem mais recebeu, e não sobre o conjunto inteiro de servidores. É esse grupo que terá de comprovar destino, finalidade e custo de cada deslocamento.
Caso semelhante em outros municípios
Paraibano não é o único município maranhense na mira por gastos com diárias. Em novembro, o MP abriu apuração parecida em Cururupu, onde quatro secretarias foram chamadas a prestar contas, como mostrou o Ludovico. O roteiro se repete: viagens, notas e a pergunta sobre o que foi feito em nome do interesse público.
A investigação em Paraibano está em fase inicial, de coleta de documentos e de oitivas dos citados. O acompanhamento é feito pela Promotoria de Justiça local.
Por que as diárias entram na mira
Diárias são o valor pago ao servidor para cobrir deslocamento e estadia em viagem a serviço. Quando o volume cresce e a prestação de contas é frágil, o gasto vira alvo natural de auditoria, porque é fácil de conferir e difícil de justificar sem comprovante. É esse tipo de checagem que o Ministério Público pretende fazer em Paraibano, cruzando valores, datas e destinos.
Com informações do Linhares Jr: linharesjr.com.br
O Ludovico



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