O Ministério Público Federal quer que o deputado estadual eleito Leonardo Sá (PRD) perca o cargo de perito médico do INSS e passe 14 anos sem direitos políticos. O pedido está em um recurso que a Justiça Federal do Maranhão já liberou para julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Sá foi eleito em outubro com 30.876 votos. Antes disso, respondeu a uma ação de improbidade administrativa e foi condenado em primeira instância em julho de 2025.

O que a condenação apontou contra Leonardo Sá

A sentença tratou do recebimento simultâneo de salários do INSS e do município de Pinheiro, na Baixada Maranhense. Sá era perito médico federal e também ocupou cadeira de vereador e a Secretaria municipal de Meio Ambiente.

Segundo o processo, ele optou pela remuneração federal, mas continuou recebendo os subsídios municipais. A Justiça determinou a devolução dos valores, o pagamento de multa civil e o ressarcimento integral do dano, com juros e correção monetária.

A defesa alegou boa-fé e afirmou que o parlamentar devolveu R$ 106,3 mil à Câmara de Pinheiro.

MPF pede perda do cargo e 14 anos de suspensão

O MPF recorreu em 4 de agosto de 2025 porque a sentença não fixou a suspensão dos direitos políticos. O recurso pede ainda a perda do cargo de perito médico do INSS.

No mesmo pedido, o Ministério Público quer proibir Leonardo Sá de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais pelo período de 14 anos.

Em 20 de outubro de 2026, o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior rejeitou os embargos de declaração da defesa e mandou apresentar as contrarrazões ao recurso. Em seguida, os autos seguem para o TRF1. O processo é o 0011672-07.2014.4.01.3700, da 6ª Vara Federal do Maranhão.

Investigação na Operação Laudo Cego

O deputado eleito também aparece na Operação Laudo Cego, deflagrada em setembro. A Polícia Federal apura a concessão de 172 benefícios previdenciários potencialmente fraudulentos, com prejuízo estimado em R$ 6,57 milhões.

De acordo com o Marrapá, a PF aponta Sá como supostamente responsável pela aprovação de pedidos suspeitos. A investigação reúne transferências bancárias e áudios em que uma intermediária afirma que o médico receberia 60 por cento dos valores atrasados. Nesse inquérito ainda não existe condenação.

As fraudes em benefícios previdenciários no estado já foram tema de outras reportagens do blog, como a operação da PF contra desvios na concessão de benefícios no Maranhão.

O que está em jogo para o mandato

A suspensão dos direitos políticos é um pedido do MPF, não uma pena aplicada. A condenação ainda está sujeita a recursos e o parlamentar mantém o direito à ampla defesa.

Se o TRF1 acolher o recurso, o deputado pode perder o emprego no INSS e ficar inelegível por 14 anos. A decisão também pode comprometer o exercício do mandato conquistado nas urnas em outubro.

Com informações do Marrapá e do Blog Segunda Opinião.

O Ludovico