Mulheres vão às ruas para cobrar Hugo Motta por votação de PL antimisoginia; confira agenda na Bahia
Neste sábado (25), mulheres de todo o país se mobilizam para cobrar do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL antimisoginia. Convocado pelo coletivo Levante Mulheres Vivas, os atos, segundo a organização, buscam dar visibilidade ao tema e ampliar a cobrança por políticas mais efetivas de proteção às mulheres. Na Bahia, estão confirmadas manifestações em Salvador e em Porto Seguro, no sul do estado.
O Projeto de Lei, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), criminaliza a misoginia e a equipara ao racismo, com penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. O texto também prevê que esses crimes sejam imprescritíveis e inafiançáveis.
Por meio das redes sociais, o coletivo Levante Mulheres Vivas ressalta a importância da organização da sociedade para a conquista de direitos.
“Sem pressão popular, projetos que protegem mulheres não são prioridade. Por isso, convocamos todas e todos a ocuparem as ruas no dia 25/04, em uma mobilização nacional. A história dos direitos das mulheres é feita de luta — nenhuma conquista veio sem pressão organizada”, ressalta uma das convocatórias das manifestações.
Já são mais de 20 cidades com mobilizações confirmadas. Na Bahia, ao menos duas cidades convocaram mobilizações. Em Salvador, o ato tem início às 9h com concentração na Praça do Campo Grande. Já em Porto Seguro, a manifestação será a partir das 14h com saída na praça da Igreja do Arraial.
Antecedentes
Na sexta-feira (24), Hugo Motta anunciou nas redes sociais a criação de um grupo de trabalho (GT) para analisar o projeto. “Proteger as brasileiras é prioridade absoluta nesta Casa. Por isso, faço questão de dar celeridade a todas as matérias que tratam da segurança das nossas mulheres. O Parlamento tem seus ritos, temos um tempo para debate, diálogo e construção de consensos”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.
Anteriormente, em 7 de abril, Motta decidiu não incluir o texto na pauta de votações ainda neste ano, sob a justificativa de que o tema gera divergências na Casa, mesmo após aprovação no Senado que equipara a misoginia ao crime de racismo.
