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o árbitro do terceiro round – Meio

o árbitro do terceiro round – Meio

o árbitro do terceiro round – Meio

Kassio Nunes Marques toma posse hoje na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ele terá dois anos à frente da corte que vai organizar, fiscalizar e julgar o terceiro round nacional de lulismo contra bolsonarismo.

A primeira coisa que pode vir à mente sobre Kassio é que ele foi indicado ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro. O nome chegou ao então presidente pelas mãos dos senadores Flávio Bolsonaro e Ciro Nogueira. Votou alinhado às pautas bolsonaristas um bom par de vezes.

Agora, esse mesmo Kassio vai presidir a eleição em que Flávio Bolsonaro é pré-candidato ao Planalto — e Ciro Nogueira quase foi vice. É natural que a outra metade da população desconfie de cara.

Mas vale parar um segundo antes de deixar essa sombra dominar o debate. Toda indicação ao STF é política. Tem sido cada vez mais. Mas a trajetória de Kassio é bipartidária. Ele chegou ao TRF-1 nomeado por Dilma Rousseff, em 2011. É próximo do conterrâneo Wellington Dias, hoje ministro de Lula, e de Jorge Messias, AGU de Lula.

Em 2025, o presidente Lula telefonou pessoalmente para Kassio em gesto de deferência ao confirmar uma indicação ao STJ apoiada pelo ministro. Indicação essa que, diga-se, derrotou o preferido de Gilmar Mendes, numa demonstração de força política. Lula vai à posse de Kassio no TSE hoje. Ao seguir o protocolo, o novo presidente da Corte eleitoral convidou todos os ex-presidentes também, incluindo Bolsonaro e Fernando Collor, ambos presos.

Isso porque, sim, Kassio foi indicado politicamente para o cargo de ministro do STF assim como todos os seus colegas, mas, diferentemente de André Mendonça ou Flávio Dino, por exemplo, sua articulação para chegar lá é menos ideológica e mais essencialmente política mesmo, no sentido de alguém que teria poucas chances de chegar tão longe, mas usou de seu talento de articulador, e de seu imenso desejo de crescer, para ascender.

Entre as duas indicações de Bolsonaro, Kassio é claramente o magistrado com a carreira acadêmica mais frágil. Seu currículo teve problemas documentados na sabatina de 2020. Apresentava um curso de pós-graduação de poucos dias, que a universidade espanhola não reconhecia como tal. Uma dissertação de mestrado questionada por conter trechos copiados de outro jurista. Não era um Lattes de jurista assim vistoso, né?

Mas quem acompanha sua atuação de perto desde então diz que ele tem demonstrado capacidade técnica para ocupar a cadeira que ocupa. Então, diante de que Kassio Nunes Marques estamos neste ano eleitoral em que ele conduzirá a justiça responsável por garantir que a competição seja justa, isonômica, democrática?

Esse será o primeiro grande teste de Kassio, que nunca protagonizou nenhum grande caso no STF. E uma das características principais do ministro pode ser seu maior trunfo, e sua maior fraqueza.

Pode parecer contraintuitivo para o campo não-bolsonarista, mas, por um lado, talvez Kassio seja, atualmente, o nome mais apropriado para a função de presidente do TSE.

Pense em Kassio Nunes Marques como um político do Centrão, não no sentido fisiológico e vil do termo, mas porque ele é capaz de navegar na polarização sem agravá-la. Esse tende a ser um ativo em eleições tão disputadas.

Comparando com seus dois antecessores, Kassio não é Alexandre de Moraes. Não é Cármen Lúcia. É um terceiro tipo de presidente do TSE.

Cármen Lúcia tinha um estilo presidencialista, mais centralizador, dona de pautas próprias e importantes, como a defesa da diversidade de gênero e raça na Justiça. Kassio não dá sinais de que vá retroceder nessas pautas, mas também não indica que vai empunhá-las como bandeira.

Alexandre de Moraes foi mais do palco. Em parte porque foi chamado a isso. Mas também por sua personalidade. Usava a autoridade publicamente, demarcava território quando desafiado, e não precisava fazer isso duas vezes. Usando uma analogia bem visual, Xandão é da marreta. Kassio é do martelinho de ouro — resolve por dentro, pela articulação que não aparece nos jornais.

Promove festas e jantares regados a música e conversa, onde faz os lados se entenderem. É o tipo de transparência que se espera de relações republicanas? Provavelmente, não. Mas também é parte de como se constróem as relações em Brasília e em tudo que é capital do mundo.

Então, analisando friamente, depois de uma sequência de eleições tão tumultuadas e polarizadas, um regente do processo eleitoral que saiba transitar entre os campos políticos sem canalizar as atenções e com possibilidade de diálogo com ambos é bem-vindo.

Mas e os pontos fracos de Kassio Nunes Marques? Vamos falar deles também? Então, fica aqui comigo. Eu sou a Flávia Tavares, editora do Meio. Caso não tenha visto, eu te convido a assistir aqui no YouTube o compacto com os melhores momentos da entrevista que fiz com José Dirceu, ícone da esquerda há 60 anos e que está de volta à disputa eleitoral. A íntegra do papo está no streaming do Meio, que é exclusivo para assinantes premium. Foi 1h20 de conversa sobre muitos assuntos, de caso Master a Ucrânia, passando por reforma política. Assine o Meio e tenha acesso a esse e outros conteúdos exclusivos e especiais. São só 15 reais por mês.

Bom, já vamos tirar da frente o caso Master, que contamina absolutamente tudo em Brasília atualmente. O filho de Kassio, Kevin, recebeu de uma consultoria ligada ao Master valores desproporcionais aos seus dois anos de advocacia, coisa de 300 mil reais, e isso ainda está por ser esclarecido.

O vice de Kassio no TSE é André Mendonça, relator do caso Master. Eles não são siameses, não votam 100% alinhados, mas é justo supor que, se o caso Master atropelar Kassio, Mendonça cresce na vice.

Tirando a condicional Master do caminho, Kassio Nunes Marques tem um histórico no STF que merece ser lido com cuidado.

Nos primeiros dois anos, uma série de votos e decisões individuais beneficiaram sistematicamente o campo bolsonarista. Flexibilizou a Lei da Ficha Limpa. Colocou empecilhos à vacinação obrigatória, ficando isolado no plenário. Defendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial, derrubado por 9 a 2. Liberou pesca de arrasto, e Bolsonaro comemorou publicamente.

Usou pedidos de vista para interromper julgamentos sobre decretos de armas e o direito do presidente de bloquear seguidores nas redes. O próprio Bolsonaro descreveu a estratégia em voz alta, numa live: “Ele está empatando esse jogo. Hoje eu tenho 10% de mim dentro do Supremo.”

Em 2022, derrubou individualmente a cassação do deputado Francischini, que havia divulgado fake news sobre fraude nas urnas no dia da eleição. A Segunda Turma reverteu a decisão por 3 a 2. Em 2023, suspendeu a quebra de sigilos do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques — investigado por ter ordenado bloqueios ilegais de rodovias no Nordeste no segundo turno de 2022 — e marcou o julgamento colegiado para depois do encerramento da CPMI do 8 de Janeiro.

Em março deste ano, foi o único ministro do TSE a votar contra a inelegibilidade de Cláudio Castro, governador bolsonarista do Rio condenado por abuso de poder. Placar: 4 a 1.

Mas vamos ser diligentes aqui: pedidos de vista e votos divergentes são instrumentos legítimos. Garantismo é uma posição jurídica defensável — e coerente com o perfil que Kassio construiu no TRF-1.

Só que o fato de que o padrão aparece quando o placar ameaça ser desfavorável ao campo conservador, e de que o próprio beneficiário descreveu o mecanismo em público, levanta muitas suspeitas.

A essa altura, ele vai ter de demonstrar bastante firmeza nas suas decisões se quiser ser encarado como mais do que um ministro bolsonarista.

O desafio de Kassio não é pequeno. O campo que o patrocinou no STF vem deslegitimando as urnas e o processo eleitoral há anos, e Bolsonaro está preso por tentar um golpe de Estado. Parte do parque de urnas eletrônicas em uso tem mais de dez anos — algumas datam de 2013.

Kassio já anunciou um pente-fino nos equipamentos e um teste público após a posse, o que é um gesto de transparência relevante numa eleição em que a credibilidade das urnas vai ser testada antes mesmo do primeiro voto. Vindo dele, isso pode ter outro peso, e ele já vem declarando que quer assegurar o público de que as urnas são confiáveis.

Mas o maior desafio tecnológico está nas redes, no uso da inteligência artificial e no ecossistema de desinformação que chega a 2026 mais sofisticado do que estava em 2022. O TSE já aprovou resoluções tentando atacar alguns desses problemas. Algumas dessas resoluções foram relatadas pelo próprio Kassio, que, segundo eu apurei, foi muito habilidoso ao acatar sugestões que alguns duvidavam que ele acataria.

A aposta de Kassio é por menos intervenção e menos uso do papel de polícia do TSE. Comedimento de magistrado é algo que boa parte da sociedade brasileira vem pedindo, mas isso não pode vir às custas do processo eleitoral democrático.

O poder de polícia existe justamente para o TSE agir antes que o dano se consolide.

Flávio Bolsonaro precisa se vender como moderado para sua candidatura chegar ao segundo turno. A narrativa de fraude e perseguição afasta o centro. Ele já recuou retoricamente sobre as urnas: disse que o risco de fraude é “quase zero” após as medidas implementadas pelo TSE com as Forças Armadas.

Mas isso pode mudar se Lula abrir uma vantagem nas pesquisas. E a infraestrutura de desinformação não precisa de autorização dos candidatos para funcionar. Kassio vai ter de lidar com esse ecossistema mesmo que Flávio se comporte bem e, principalmente, se ele mudar sua retórica.

Ele vai ter firmeza pra isso? Os apoios que construiu nas festas em que até Edson Fachin canta de vez em quando serão suficientes para ele ser duro se precisar? O teste de Kassio começa hoje.

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