O Ministério da Economia está planejando um programa de renegociação de dívidas para brasileiros inadimplentes, com duração de três meses. A expectativa é que os descontos oferecidos sejam proporcionais ao tempo de atraso no pagamento, variando de acordo com a idade da dívida. A previsão é que o programa seja anunciado até o final de abril, entrando em vigor já no mês de maio, próximo ao Dia do Trabalhador.

Alguns detalhes importantes ainda estão em discussão, como a quantia de recursos destinada ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), o desconto mínimo a ser concedido e a taxa de juros máxima a ser aplicada nas renegociações. A tendência é que os descontos sejam mais generosos para dívidas mais antigas, e a taxa de juros deve ficar em torno de 2% ao mês.

O público-alvo do programa são pessoas com renda de até cinco salários mínimos que possuam dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. Ainda está em negociação se o período de atraso será de 60 a 360 dias, ou se poderá ser estendido para mais de um ano.

Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o governo pretende permitir o saque de até 20% do saldo para quitação de dívidas. Além disso, está sendo proposta uma restrição de seis meses para apostas em jogos de azar por parte dos beneficiados. Outro ponto em aberto é o credenciamento das instituições financeiras interessadas em participar do FGO.

Nesta segunda-feira, o ministro da Economia, Dario Durigan, se reuniu com representantes do setor financeiro em São Paulo. A expectativa é que os detalhes finais do programa sejam negociados ao longo desta semana para que Durigan possa apresentar o projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.

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