Saída da Venezuela do TPI prejudica prestação de contas, diz missão da ONU
Um órgão de investigação das Nações Unidas sobre a Venezuela declarou nesta segunda-feira (27) estar “gravemente preocupado” com a retirada do país do Tribunal Penal Internacional (TPI) e instou a Venezuela a retornar à instituição.
O governo da Venezuela anunciou na sexta-feira (24) que havia tomado a decisão “irrevogável” de se retirar, alegando haver um “preconceito geográfico” dentro do tribunal.
A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU sobre a Venezuela foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2019. A missão pediu que a Venezuela volte a integrar o TPI e a cooperar plenamente com os mecanismos de justiça internacional.
A Venezuela não tomou qualquer medida significativa para investigar violações graves e crimes internacionais cometidos ao longo de mais de uma década, acrescentou a missão.
Com a retirada do tribunal, o governo venezuelano busca se esquivar de processos internacionais destinados a garantir a prestação de contas, afirmou a missão, acrescentando que a saída “serve apenas para reforçar a impunidade por violações dos direitos humanos”.
Em 2020, o TPI afirmou que havia fundamentos razoáveis para acreditar que autoridades civis, membros das Forças Armadas e indivíduos pró-governo haviam cometido crimes contra a humanidade na Venezuela desde pelo menos 2017.
Em janeiro de 2025, o TPI fechou seu escritório em Caracas, alegando falta de cooperação do governo venezuelano, então liderado pelo ditador Nicolás Maduro.
A presidente interina Delcy Rodríguez tornou-se uma aliada próxima do governo dos Estados Unidos de Donald Trump, que já externou o desejo de desmantelar o TPI.
Os EUA saudaram, na sexta-feira, a decisão da Venezuela de se retirar do TPI, que descreveram como “corrupto” e “inútil” em um comunicado divulgado após o anúncio de Caracas.
