Foi encaminhado à Comissão de Justiça, durante a sessão ordinária do dia 16 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei Nº 0481/2025, de autoria da vereadora Professora Magnólia (União Brasil), que reconhece, oficialmente, o Dia do Assessor Parlamentar no âmbito do Município. A proposta estabelece que a data seja celebrada todo ano em 28 de outubro e representa um gesto de respeito, valorização e reconhecimento a uma categoria que, muitas vezes de forma discreta, contribui diretamente para a construção de políticas públicas e para a mediação entre o Poder Legislativo e a população de São Luís.
“Os assessores parlamentares são responsáveis por dar suporte técnico, político e administrativo aos mandatos, auxiliando na elaboração de projetos de lei, pareceres, requerimentos, indicações e demais instrumentos legislativos”, justificou a vereadora, destacando que esses profissionais são os responsáveis por manter o diálogo permanente com a sociedade civil, órgãos públicos e instituições”.
De acordo com o projeto, o Poder Público Municipal, em parceria com a Câmara Municipal de São Luís, poderá promover eventos comemorativos, palestras, homenagens, seminários e campanhas educativas alusivas à data, buscando fortalecer e qualificar o trabalho parlamentar desenvolvido no Legislativo ludovicense.
A escolha do dia 28 de outubro segue o calendário adotado por diversas Casas Legislativas em todo o país, que já celebram nesta data a importância desses profissionais como elo entre o povo e seus representantes eleitos.
