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Balsas paga R$ 80 mil por vídeo de 2 minutos sem licitação

Balsas paga R$ 80 mil por vídeo de 2 minutos sem licitação

Balsas paga R$ 80 mil por vídeo de 2 minutos sem licitação

A Prefeitura de Balsas, comandada por Allan da Marissol (PRD), contratou sem licitação a Canal Service, de Imperatriz, para produzir vídeos institucionais. O contrato, assinado em 24 de agosto, prevê até dez peças de no máximo dois minutos ao preço de R$ 80 mil cada uma.

Balsas paga R$ 80 mil por vídeo de 2 minutos sem licitação

No total, o município pode encomendar até 169 peças de diferentes durações em um ano, com teto de R$ 5,05 milhões. A informação foi publicada pelo portal Marrapá.

Como o preço foi justificado

Segundo a Prefeitura, a Canal Service foi a única entre as empresas consultadas a apresentar documentação suficiente para análise. Para justificar o valor, o município usou três notas fiscais e um orçamento da própria produtora.

Pelas contas da Prefeitura, um vídeo de dois minutos sairia por R$ 75,4 mil. O município aceitou pagar R$ 80 mil, o dobro do que a empresa já cobrava por uma peça de um minuto. A Canal Service também tem contrato de audiovisual com a Câmara de Balsas, o que, supostamente, reforça a relação já existente entre a produtora e o poder público local.

O valor por minuto ajuda a medir o tamanho do contrato: uma peça de dois minutos a R$ 80 mil equivale a R$ 40 mil por minuto de vídeo. Considerando o teto de R$ 5,05 milhões e as 169 peças previstas para um ano, o gasto médio por peça ficaria em cerca de R$ 29,9 mil.

Propaganda oficial fica fora do contrato

A propaganda oficial do município ficou de fora do contrato dos vídeos. Para essa fatia, a Prefeitura abriu uma concorrência estimada em R$ 6,07 milhões, com sessão marcada para 10 de dezembro, a menos de um mês do fim do contrato com a atual agência de publicidade.

A dispensa de licitação é permitida em hipóteses específicas previstas na Lei de Licitações, mas exige justificativa de preço e comprovação de que a escolha atende ao interesse público. É esse ponto que costuma ser cobrado pelos órgãos de controle, como Ministério Público e tribunais de contas.

Balsas fica no sul do Maranhão e tem no agronegócio sua principal atividade econômica. Gastos com comunicação institucional em prefeituras costumam ser acompanhados de perto pelos tribunais de contas, que cobram nexo entre a despesa e o interesse público.

Balsas já apareceu em outra contratação polêmica neste mês: a Câmara Municipal abriu licitação de R$ 807 mil para ornamentação. Contratos e editais de municípios devem ficar disponíveis nos portais de transparência, onde qualquer cidadão pode conferir valores e prazos.

Com informações do Marrapá

O Ludovico

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