NESTA EDIÇÃO. MME propõe elevar a meta de biometano para 1% em 2027, mas a produção atual ainda não cobre o volume necessário. 

No biodiesel, a ANP mantém restrições para combater fraudes.

Enquanto o setor elétrico segue discutindo quem paga pelas baterias.

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EDIÇÃO APRESENTADA POR:

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Cobrada pelo mercado de biometano para orientar os investimentos dos próximos anos, a previsão de uma curva de metas de descarbonização do consumo de gás natural foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) esta semana.
 
A proposta é elevar dos atuais 0,5% para 1% em 2027 a meta de descarbonização a ser cumprida pelos agentes obrigados por meio da participação do biometano no consumo do gás. Além de subir para 3% em 2028 e chegar a 5% em 2050. 
 
O mandato de 1% no ano que vem equivale a um volume de 995,2 mil m³/dia de biometano — e 3,632 milhões em Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs), segundo o governo.
 
Previsto pela lei do Combustível do Futuro para começar com 1% em 2026, o mandato já começou frustrando expectativas do setor e a nova sinalização também ficou abaixo do 1,5% de descarbonização defendidos para 2027 pelos produtores do gás oriundo de resíduos.
 
Segundo o MME, as metas possuem caráter indicativo — ou seja, ainda precisam ser confirmadas ou revistas anualmente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), após análise de impacto regulatório (AIR).
 
Do lado da oferta, a proposta do MME para 2027 chega a um mercado três vezes maior do que o que existia quando o Congresso começou a discutir o mandato do biometano, em setembro de 2023.
 
A capacidade autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) saltou de 417 mil m³/dia, em seis plantas, para 1,37 milhão de m³/dia, em 21 plantas. 
 
A produção efetiva, porém, cresceu menos: de 205 mil para 514 mil m³/dia na média de maio a julho de 2026, a mesma que o MME usa na AIR, pouco mais da metade dos 995,2 mil m³/dia que a meta de 2027 exige. Julho, o melhor mês da série, fechou em 561 mil m³/dia; agosto, em 529 mil.
 
Os números constam do painel dinâmico de produtores de biometano da ANP, atualizado em setembro com dados até agosto de 2026, e das duas notas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que embasaram as metas de 2026 e 2027. 
 
A agencia eixos cruzou a série mensal da agência com os estudos da EPE e com a análise que o MME colocou em consulta pública nesta segunda (5/10). Confira
 
Também esta semana, a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) alertou que atrasos na certificação das plantas produtoras pela ANP podem comprometer a emissão de certificados sobre o biometano comercializado em 2026, com impactos na receita das usinas e na oferta inicial dos títulos.
 
Segundo a entidade, a regulamentação prevê uma regra especial para os produtores certificados até o fim deste ano, em que eles poderão utilizar notas fiscais emitidas desde 1º de janeiro de 2026 como lastro para a geração dos CGOBs.

Combate a bionotas

Enquanto isso, no mercado de biodiesel — cuja adição ao diesel está em 15% — uma das batalhas é para evitar fraudes com o comércio do combustível fóssil sem o renovável ou abaixo da mistura obrigatória. 
 
A diretoria da ANP decidiu, nesta sexta (9/10), manter a proibição da venda de biodiesel entre distribuidoras pelo prazo de dois anos e sinalizou que a vedação pode ser permanente.
 
Ao longo dos próximos 24 meses, a área técnica da agência deverá apresentar uma proposta de solução definitiva para o tema.
 
A venda de biodiesel entre distribuidoras foi suspensa em maio de 2025. Na ocasião, a decisão foi tomada após o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) pedir a suspensão temporária da adição de 14% de biodiesel no óleo diesel por até 90 dias — o que foi rejeitado pela diretoria.
 
Em dezembro de 2025, a suspensão foi prorrogada por mais seis meses. Agora, os diretores decidiram manter a proibição pelo prazo de dois anos. Segundo o relator da proposta, diretor Daniel Maia, não foram identificados fatos novos durante todo esse período que indicassem uma mudança de posicionamento da agência sobre o tema.
 
“Nenhum agente do mercado questionou a agência acerca dessa vedação. Ao contrário, todos têm pleiteado a sua manutenção, não havendo impacto em relação a logística, abastecimento, até impacto em custos”, disse Daniel Maia.
 
Os produtores de biodiesel comemoraram a decisão. Para a AliançaBiodiesel, a vedação contribui para o combate a fraudes no setor, com as chamadas “bionotas”.
 
Bionotas são notas de comercialização de biodiesel registradas no Sistema de Informações de Movimentações de Produtos (SIMP) que não têm correlação com a circulação efetiva do produto.
 
“Essas práticas prejudicam as empresas que atuam regularmente, geram concorrência desleal, reduzem a transparência do mercado e comprometem a arrecadação pública”, disse o presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil  (Aprobio), Jerônimo Goergen, em nota divulgada nesta sexta.

De olho nas baterias

Já no setor elétrico, está todo mundo atento à entrada das baterias no sistema, como uma das soluções para aproveitar melhor a geração solar e eólica, que hoje sofrem com os cortes de geração.
 
Quem vai pagar por elas, no entanto, está dividindo os agentes.
 
Esta semana, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir consulta pública de 30 dias para o aprimoramento da proposta de custeio da contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS), na modalidade de reserva de capacidade. 
 
Os primeiros leilões estão marcados para dezembro, com os custos recaindo sobre os geradores de energia, cumprindo a legislação atual. 
 
Paralelamente, na Câmara dos Deputados, o PL 3.716/2026 do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) propõe revogar o dispositivo da lei vigente e redistribuir os custos. O deputado tenta costurar apoio para aprovar urgência ao projeto e avançar com a votação.
 
É nesse cenário que o setor elétrico vai chegando à reta final de 2026 com uma série de decisões regulatórias que avançam em paralelo, mas ainda não formam um desenho coerente. Veja quais são os cinco “fios soltos” do setor elétrico que levam à mesma pergunta.

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Curtas

13 GW de flexibilidade. O Brasil pode ter mais de 13 GW de flexibilidade operativa no setor elétrico até 2036 com o aumento da participação de baterias e usinas reversíveis e do uso do mecanismo de resposta da demanda, indica a consulta pública do PDE 2036. Desse total, as baterias podem contribuir com 7,2 GW.
 
A disposição de data centers para pagar por energia está muito alta e os projetos conseguem manter bons retornos financeiros mesmo quando as negociações na Europa chegam aos 200 euros por MWh, segundo cálculos do banco de investimentos SB1 Markets. 

• “Essa demanda é real”, disse o vice-presidente do SB1 Markets, Alexander Askling. Ele aponta que o consumo de energia por esses projetos pode elevar a demanda elétrica apenas na Suécia em 25% nos próximos anos.

Energia na inflação. O fim da incorporação do bônus de Itaipu às faturas emitidas em agosto contribuiu para o IPCA mudar de rota e subir 0,82% em setembro, 1,14 ponto porcentual acima da queda de 0,32% registrada em agosto. Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE apresentaram variação positiva no mês.

Combustíveis subsidiados. O governo federal abriu um novo crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o MME pagar as subvenções que visam evitar a alta nos preços dos combustíveis em meio à crise internacional causada pela guerra no Oriente Médio. A maior parte do valor será destinada à subvenção para o diesel.
 
Corredor verde. A TransJordano inaugurou o corredor de abastecimento a biometano que cobre aproximadamente 450 quilômetros, conectando Ribeirão Preto, Sumaré e Cubatão. O projeto prevê, ainda, a implantação de 100 caminhões da Scania movidos a biometano até dezembro de 2026.
 
R$ 150 milhões para eficiência energética. A Cemig abriu chamada pública de projetos de eficiência energética com recursos da ordem de R$ 150 milhões para propostas de modernização de unidades consumidoras clientes da companhia. As iniciativas devem resultar na redução do desperdício ou geração sustentável de energia elétrica

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