A coletiva de imprensa para divulgar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 foi marcada por uma tentativa de comparar a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o período sob a administração de Jair Bolsonaro.

A argumentação, liderada principalmente pelos representantes do Ministério da Fazenda – o ministro substituto Rogério Ceron, o secretário de Política Econômica Guilherme Mello, e também apoiada pelo novo ministro do Planejamento Bruno Moretti – ressaltou que o governo conseguiu manter as conquistas sociais enquanto promovia a consolidação fiscal.

Segundo a análise apresentada, o governo encontrou as finanças públicas em um estado mais crítico do que indicavam as estatísticas e previsões oficiais e de mercado para 2023, primeiro ano de gestão. Ao longo desses anos, o governo conseguiu reduzir o déficit primário de cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para menos de 0,5% do PIB nos últimos anos.

Questionado se havia uma orientação do Palácio do Planalto para focar em comparações e polarizações com a gestão anterior devido ao contexto eleitoral, Ceron afirmou que estava discutindo questões técnicas.

Ao mencionar a emissão externa realizada no dia, com taxas de investimento de grau de país, como um sinal de confiança dos investidores na política fiscal do governo, Ceron foi confrontado com as taxas de juros das emissões internas de títulos que seguem elevadas, com juros reais acima de 7%. O ministro substituto destacou a necessidade de uma análise mais aprofundada, comparando, por exemplo, com os juros dos títulos públicos americanos de médio e longo prazo, que aumentaram nos últimos anos.

Ceron preferiu não comentar as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) que apontam um cenário de déficit de 0,4% do PIB, pior do que o pequeno superávit primário previsto no PLDO para 2027.

Moretti, por sua vez, enfatizou as medidas fiscais adotadas no final de 2024, que, segundo ele, resultaram em uma economia de cerca de R$ 100 bilhões entre 2025 e 2026, com previsão de mais R$ 80 bilhões em contenção de despesas obrigatórias em 2027. O ministro destacou que o conjunto dessas despesas representará 90% do total de gastos, o percentual mais baixo desde 2023, embora ainda elevado.

“É crucial fornecer instrumentos para controlar as despesas obrigatórias”, ressaltou Moretti, reforçando que a estratégia fiscal do governo visou estabilizar as despesas em relação ao PIB e aumentar a arrecadação, retornando aos níveis do início dos anos 2000.

Outro ponto abordado por Moretti foi a natureza conservadora das projeções de receitas para 2027, que não consideraram sequer a revisão dos preços do petróleo pela agência internacional de energia, o que poderia resultar em um aumento significativo na arrecadação.

Apesar do tom político predominante, especialmente no início da coletiva de imprensa, a busca por demonstrar um esforço mais sólido para melhorar as contas públicas em 2027 é um indicativo positivo. Com os detalhes do texto a ser submetido ao Congresso ainda não divulgados, será necessário aguardar para avaliar a consistência das projeções do governo.

Créditos