×

Discussões no Congresso sobre subsídios podem ir até as eleições

Discussões no Congresso sobre subsídios podem ir até as eleições

Discussões no Congresso sobre subsídios podem ir até as eleições

NESTA EDIÇÃO. Congresso estende validade das medidas provisórias dos subsídios para os combustíveis
 
Novo primeiro-ministro do Reino Unido promete retorno das campanhas de perfuração no Mar do Norte
 
ISA Energia avança em projeto para ampliar o escoamento de energia renovável do Norte de Minas Gerais e do Nordeste para o Rio de Janeiro. 

Ainda não é assinante? Inscreva-se aqui

EDIÇÃO APRESENTADA POR:

Os debates no Congresso Nacional sobre as subvenções aos combustíveis adotadas pelo governo federal para lidar com a alta dos preços causada pela guerra no Oriente Médio podem seguir até as vésperas das eleições presidenciais de outubro. 
 
Os benefícios já estão valendo desde maio, quando foram editadas as medidas provisórias, que agora tiveram a vigência estendida para análise no Legislativo.

  • Na sexta (17/7), foi prorrogada por mais 60 dias a validade da Medida Provisória nº 1.363, que criou a subvenção econômica aos produtores e importadores de diesel de R$ 1,12 por litro comercializado. 
  • A MP 1363 foi publicada em 31 de maio e teria validade até o final de julho. Com a prorrogação, a discussão pode se estender até o final de setembro.
  • Na semana passada, o Congresso já havia prorrogado a MP 1.358/2026, que criou um cashback (devolução) do imposto pago por importadores e refinarias nacionais de gasolina e diesel. O prazo para deliberação também passou a ser em setembro.

As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas sequer foram instaladas. 

  • Com o recesso parlamentar, que começou no sábado (18/7), havia risco de perderem os prazos com parte dos subsídios ainda em vigor. 
  • Câmara e Senado já anunciaram semanas de esforço concentrado na volta aos trabalhos, sendo a primeira entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda entre 31 de agosto e 3 de setembro.
  • O primeiro turno das eleições para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais será em 4 de outubro

Mesmo com a prorrogação das discussões no Congresso, parte dos subsídios já começou a ser desmontada

Ainda está em análise a continuidade dos alívios ao gás liquefeito de petróleo (GLP) e do querosene de aviação (QAV), que têm validade até 31 de julho.

No começo de julho, o governo anunciou o fim gradual dos alívios, começando pelo cashback do diesel, de R$ 0,36 por litro. Para esse combustível, permanece valendo apenas a subvenção de R$ 1,12. 

A intenção da equipe econômica do governo era começar a retirar também o subsídio da gasolina, mas o reaquecimento do conflito no Oriente Médio e a alta do preço do barril no começo de julho acabaram adiando os planos. 

Preço do barril. O petróleo fechou em alta na sexta-feira (17/7), com a continuidade dos ataques entre Estados Unidos e Irã no Golfo Pérsico. O Brent para setembro encerrou em alta de 4,59% (US$ 3,87), a US$ 88,10 o barril.
 
Exploração no Mar do Norte. O novo primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham, assume o cargo na segunda (20), sob a expectativa de que vai anunciar a retomada das campanhas de perfuração de petróleo e gás no Mar do Norte, segundo a BBC. 

  • No centro do debate estão dois campos de petróleo e gás na Escócia — Rosebank e Jackdaw. As áreas receberam aprovações dos órgãos reguladores em 2022 e 2023, mas as licenças foram anuladas em 2025 após uma contestação judicial. 

Ciberataque. A estatal colombiana de energia Ecopetrol foi alvo de um ataque cibernético que resultou no roubo de dados. Até a sexta-feira (17/7), a empresa não havia identificado nenhuma interrupção crítica em suas operações, capacidade de produção ou qualquer impacto financeiro direto, e nenhum dado roubado havia sido divulgado pelo hacker. (Reuters/UOL)

Estreias no mercado livre. Ao menos três comercializadoras colocaram o pé no mercado livre de gás no 1º semestre, enquanto outras traders se preparam para a estreia. O gás atrai comercializadoras de energia, em meio à crise no setor elétrico. Conheça as novas entrantes:

Revisão tarifária. A proposta da ANP que reduz em cerca de R$ 10 bilhões o tamanho da base de remuneração das transportadoras de gás natural é uma “mensagem péssima” para todos aqueles que investem em infraestrutura no Brasil, defende o presidente da ATGás, Rogério Manso, em entrevista ao podcast gas week

UHE Jirau. A Engie Brasil Energia concluiu, na sexta-feira (17/7), a oferta de compra de 40% da hidrelétrica de Jirau, por R$ 8,36 bilhões. As ações eram detidas pela Engie Brasil Participações.

Transmissão. A ISA Energia obteve licença prévia para o Projeto Itatiaia, que vai ampliar o escoamento de energia renovável do Norte de Minas Gerais e do Nordeste para o Rio de Janeiro, e terá investimento de R$ 2,7 bilhões. 

Segundo a companhia, a interligação vai ajudar a reduzir os cortes de geração.

Créditos