Guarda municipal pega 10 anos por homicídio em Tuntum
O guarda municipal João Lucas Ribeiro Fontes, de 39 anos, foi condenado a 10 anos, três meses e 22 dias de prisão pelo assassinato de Antônio José Rodrigues da Silva. A vítima morreu com dez disparos de arma de fogo em Tuntum, no centro do Maranhão.
A sentença saiu em julgamento pelo Tribunal do Júri. O juiz João Batista Coelho Neto fixou o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado e determinou a perda do cargo de guarda municipal.
Como foi o crime
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu em 3 de fevereiro de 2026, por volta de 1h30, na Rua Boa Vista, no bairro Vila Real. João Lucas teria efetuado os disparos contra Antônio José, que morreu no local.
O boletim de ocorrência da Polícia Militar registra que a equipe foi acionada por mensagem de WhatsApp. Ao chegar ao endereço, os policiais encontraram a vítima já sem vida. Testemunhas contaram que o autor dos disparos havia deixado o local em uma motocicleta branca.
As investigações usaram imagens de câmeras de videomonitoramento de uma residência próxima. As gravações mostraram a saída do suspeito na moto com essas características e ajudaram a identificá-lo.
João Lucas foi localizado e preso por volta das 10h do mesmo dia, em uma oficina de motocicletas em Santa Filomena do Maranhão. Com ele, a polícia encontrou uma pistola, um carregador com munições e a motocicleta usada na fuga.
O julgamento e a pena
No júri, o Ministério Público pediu condenação por homicídio qualificado, citando motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa pediu absolvição por legítima defesa e, alternativamente, a desclassificação para homicídio privilegiado simples.
Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do homicídio e rejeitaram a absolvição. Ao final, João Lucas foi condenado por homicídio qualificado-privilegiado.
Na definição da pena, o juiz considerou as provocações e agressões que teriam antecedido os disparos, conforme relatos de testemunhas e o interrogatório do réu. Também levou em conta o intervalo entre a discussão e a reação, já que o acusado teria ido até sua residência antes de retornar ao local.
Perda do cargo e indenização
Além da prisão, a sentença determinou o pagamento de R$ 50 mil à família da vítima, como indenização por danos. O juiz também decretou a perda do cargo de guarda municipal. Para o magistrado, a gravidade do crime e a incompatibilidade da conduta com as responsabilidades de um agente de segurança justificam a medida, mesmo que o homicídio não tenha ocorrido durante o exercício da função.
Casos de violência levados ao Tribunal do Júri têm avançado na Justiça maranhense. Em outro processo, o TJMA manteve a decisão que levou a júri um caso de tentativa de feminicídio no estado.
O que esperar daqui para frente
A defesa pode recorrer da sentença. O caso segue na Justiça até o trânsito em julgado.
Com informações do Jornal O Imparcial.
O Ludovico



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