O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu três investigações sobre a Prefeitura de Bequimão, na Baixada Maranhense. As apurações tratam de uma licitação de combustíveis, de uma dívida previdenciária estimada entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões e de uma denúncia de nepotismo na administração municipal.

Os procedimentos foram abertos pela Promotoria de Justiça da comarca. A prefeitura e duas empresas já foram notificadas a prestar esclarecimentos em uma das frentes abertas pelo MP.

Licitação de combustíveis sob análise

A primeira investigação envolve o Pregão Eletrônico nº 003/2025, destinado à compra de combustíveis e lubrificantes para a frota municipal. Uma análise técnica apontou supostas falhas na pesquisa de preços, no orçamento, na divulgação do edital e na fiscalização do contrato.

A prefeitura e as duas empresas vencedoras terão 15 dias para responder aos questionamentos do Ministério Público. O MP quer saber como os preços foram levantados e de que forma o contrato vem sendo acompanhado.

Dívida previdenciária de até R$ 30 milhões

A segunda apuração investiga descontos previdenciários feitos nos salários dos servidores sem o repasse correspondente ao INSS. A denúncia aponta irregularidades entre 2009 e março de 2026 e envolve gestões anteriores e a atual.

Segundo o MP, servidores relataram dificuldade para obter aposentadorias, auxílios e pensões. O órgão pediu documentos sobre a dívida, os parcelamentos e os pagamentos mais recentes, além de informações a órgãos federais e ao sindicato dos servidores.

Parte da análise se concentra no período de 2018 a 2026, para medir o prejuízo aos cofres públicos. A dívida previdenciária estimada fica entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões, conforme os dados reunidos até agora.

Nepotismo e transparência

A terceira investigação apura a denúncia de que cerca de 60 por cento das secretarias seriam ocupadas por parentes do prefeito Antônio José Martins. O MP também aponta falhas no Portal da Transparência desde 2023.

De acordo com a Promotoria, a prefeitura não respondeu a dois pedidos de informação sobre o tema. A ausência de resposta pode agravar a situação do município no procedimento.

Bequimão tem pouco mais de 30 mil habitantes e depende de repasses federais e estaduais para manter serviços básicos. Uma dívida previdenciária desse porte costuma travar certidões e, na prática, atrasar convênios e obras.

O município viveu disputa judicial pelo comando da prefeitura nos últimos anos. A gestão de Zé Martins também já apareceu em reportagens sobre a execução de recursos da saúde, tema que o blog acompanhou em outra matéria sobre a cidade.

Nenhum dos investigados se manifestou publicamente sobre as apurações até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para resposta.

Com informações do Linhares Jr.

Foto: Reprodução / Linhares Jr.

O Ludovico