Tentativa de feminicídio: TJMA mantém e caso vai a júri
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o reconhecimento da tentativa de feminicídio no caso da cabeleireira Sara Júlia Melo Coimbra, atacada com uma faca na região dos olhos. A decisão saiu após uma sustentação oral do deputado federal e advogado Duarte Júnior, que atuou no processo como assistente de acusação da vítima. Com o resultado, o caso deve seguir para julgamento pelo Tribunal do Júri.
O que o TJMA decidiu sobre a tentativa de feminicídio
Durante a manifestação, Duarte Júnior apresentou argumentos jurídicos e destacou as provas reunidas nos autos. Segundo o parlamentar, o Tribunal acolheu os pedidos da acusação e rejeitou os recursos apresentados pela defesa do acusado, identificado como Rômulo. Assim, a corte manteve a decisão de primeira instância, que já havia reconhecido a tentativa de feminicídio.
O advogado contestou ainda a tentativa de enquadrar o episódio apenas como lesão corporal. Para ele, os elementos do processo apontam para um crime mais grave. “O que mais seria necessário, senhoras e senhores, para reconhecer a existência de indícios de uma tentativa de feminicídio?”, questionou durante a sustentação.
Como foi a agressão, segundo a acusação
Conforme os relatos levados à tribuna, o acusado teria ameaçado matar a ex-companheira antes de atacá-la com uma faca na região dos olhos. A agressão teria ocorrido na presença das filhas do casal, sendo interrompida após a reação das crianças e a intervenção de vizinhos.
Duarte Júnior ressaltou que a tipificação do feminicídio também permite a responsabilização pela tentativa do crime, mesmo quando a morte não se concretiza. Além disso, pediu a manutenção da prisão preventiva de Rômulo, citando a gravidade da agressão e relatos de ameaças posteriores, inclusive durante o período de encarceramento.
Próximos passos do caso
Com a decisão do TJMA, a expectativa da assistência de acusação é que o processo avance para o Tribunal do Júri. Esse é o órgão responsável por decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado em crimes dolosos contra a vida.
Após a sessão, o deputado reafirmou que continuará acompanhando o caso. “Nossa luta é por justiça, por uma punição proporcional à gravidade dos fatos e, acima de tudo, pela vida e dignidade das mulheres”, declarou. Ele também defendeu que a violência de gênero não seja normalizada.
Casos como este reforçam a cobrança por respostas mais rápidas da Justiça em situações de violência doméstica. O julgamento pelo júri deve definir o futuro do processo nos próximos meses.
O debate sobre segurança pública no estado já apareceu em outras matérias do O Ludovico, que acompanha os índices de violência no Maranhão.
Com informações de O Maior do Mundo de Imperatriz (Gilberto Léda)
O Ludovico



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