A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (5), em São Luís, a Operação Recuperação, segunda fase da Operação Dupla Usurpação, contra o garimpo ilegal no Maranhão. As frentes de extração ficam na zona rural de Godofredo Viana, nas proximidades da Vila Aurizona, dentro da Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses. Segundo a PF, os danos ambientais causados pela atividade passam de R$ 10 milhões.

A Justiça Federal expediu três mandados de prisão preventiva contra os principais investigados e determinou o bloqueio de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao esquema. Os detidos foram encaminhados aos presídios de Godofredo Viana e de São Luís.

O que a PF apurou sobre o garimpo ilegal no Maranhão

As investigações apuram três frentes de crime: crimes ambientais, usurpação de bens da União e associação criminosa. A operação começou em 2023, com a primeira fase, e voltou agora ao mesmo território com base em provas reunidas ao longo do processo.

A área atingida fica dentro de uma unidade de conservação criada para proteger manguezais, estuários e a fauna da costa maranhense. A retirada de ouro sem licença ambiental nesse tipo de terreno costuma provocar assoreamento de igarapés, contaminação por mercúrio e perda de vegetação de mangue.

Ouro é bem da União e exige autorização

Todo ouro extraído do subsolo brasileiro pertence à União. A exploração só é legal com autorização da Agência Nacional de Mineração e com licenciamento ambiental do órgão competente. Quando falta essa dupla autorização, o caso sai da esfera administrativa e entra na criminal.

Em casos anteriores no estado, a Justiça Federal já tratou a extração sem licença como usurpação de patrimônio público. Em novembro, a Justiça condenou um prefeito do Maranhão por garimpo ilegal de ouro em assentamento do Incra, com uso de cianeto no processo de separação do metal.

O que acontece daqui para frente

Com as contas bloqueadas, a PF tenta impedir que o dinheiro da venda do ouro circule enquanto a ação penal avança. A apuração também deve medir o tamanho exato do dano ambiental para instruir o pedido de reparação.

O garimpo em Godofredo Viana já apareceu em outras operações nos últimos anos. A região concentra áreas de exploração antigas, algumas delas próximas a comunidades que vivem da pesca e do extrativismo.

Quem mora no entorno da APA das Reentrâncias Maranhenses sente o efeito direto do problema, porque os igarapés usados por pescadores são os primeiros a receber o sedimento da lavra. A PF não informou quantas pessoas atuavam no local nem o volume de ouro retirado até agora.

Foto: Montagem com pepitas de ouro e viatura da PF (Reprodução/PF, via g1)

Com informações de g1 Maranhão e O Imparcial.

O Ludovico