O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encontrou condições inadequadas de funcionamento no IEMA Manoel Beckman, no bairro Bequimão, em São Luís. A inspeção aconteceu em 22 de outubro e foi coordenada pela promotora Maria Luciane Lisboa Belo, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

Para o MPMA, a paralisação das obras de reforma compromete a rotina escolar e a dignidade de alunos e professores. Diante do quadro, a promotoria instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a unidade.

Banheiros em containers e ar-condicionado que pinga

Com as obras paradas, banheiros foram improvisados dentro de containers. A medida incomoda os alunos e prejudica o ambiente de ensino. Nas salas, os aparelhos de ar-condicionado não conseguem gelar os ambientes e apresentam gotejamento constante. Em algumas salas, baldes e recipientes ficam sobre cadeiras e no chão para conter os pingos.

A vistoria também registrou quadros danificados, paredes com acúmulo de sujeira e falta de pintura. Do lado de fora, a equipe encontrou lodo nas estruturas e bebedouros com sujeira acumulada.

Aulas e refeições em regime improvisado

Com a interrupção dos serviços de engenharia, a escola mudou o regime de aulas. Os alunos do regular e do integral têm atividades presenciais apenas pela manhã. Para cumprir a carga horária do ensino integral, os estudantes fazem tarefas em plataforma digital no período da tarde. O turno noturno não foi alterado.

A cozinha opera de forma improvisada. O MPMA apontou acondicionamento inadequado de alimentos nas geladeiras, bancadas e pias montadas sobre estruturas de madeira e fiação elétrica exposta, com risco de curto-circuito. Os fogões e as panelas estão bastante desgastados.

Mobiliário novo guardado e risco no pátio

A inspeção achou um contraste no mobiliário da unidade. Enquanto a sala dos professores e os corredores usam armários metálicos antigos, oxidados e deteriorados, armários novos estão estocados em salas desativadas, sem destinação para a comunidade escolar.

Na área externa, a promotoria viu risco à segurança dos estudantes. Peças de granito de grande porte e sobras de material de construção pesado ficam apoiadas nos troncos das árvores e espalhadas pelos pátios.

O que e a rede do IEMA

O IEMA Manoel Beckman integra a rede estadual de educacao profissional do Maranhao. Essas unidades oferecem Ensino Medio integrado e cursos tecnicos. Com as obras travadas, a unidade precisou reduzir as atividades presenciais e levar parte da carga horaria para o ambiente virtual.

Casos de escolas com obras travadas já apareceram antes no estado. Em outra ação, o MPMA conseguiu na Justiça a conclusão de reformas em unidades de ensino, como mostra a matéria Ação do MPMA leva à condenação do Estado para concluir reformas em duas escolas.

Com informações de John Cutrim.

O Ludovico