O governo Lula está planejando implementar novas restrições para as plataformas de apostas, incluindo a obrigatoriedade de um intervalo mínimo de cinco segundos entre cada aposta. Essa medida tem como objetivo reduzir decisões impulsivas, principalmente após perdas, e será estabelecida por meio de uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda.

Além disso, a norma irá proibir apostas automáticas, conhecidas como modos autoplay, e impedir que os sites usem cronômetros ou contadores para pressionar os usuários a tomarem decisões rapidamente. As empresas não poderão pré-preencher valores nem sugerir quantias nas telas de depósito e aposta.

Essas medidas foram discutidas entre diferentes áreas do Ministério da Fazenda, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A SPA já definiu o conteúdo da portaria, que aguarda avaliação técnica da Fazenda antes da publicação nos próximos dias.

Também será proibido o uso de efeitos sonoros festivos, como o tilintar de moedas, nas plataformas, pois esses recursos costumam reproduzir estímulos de caça-níqueis, incentivando os jogadores a permanecer na atividade.

Regras para evitar obstáculos ao saque e promessas de ganhos

A nova regulamentação irá proibir mecanismos que dificultem o resgate de dinheiro depositado. As plataformas de apostas não poderão exibir propagandas, promoções ou pop-ups para persuadir os usuários a manterem os recursos na plataforma ao tentarem sacar o saldo.

O governo também pretende barrar rankings de maiores ganhadores e conteúdos que sugiram que as apostas dependem de habilidade, estudo ou análise. Essa proibição inclui estatísticas, tutoriais e sugestões que possam levar o público a acreditar que tem controle sobre os resultados.

Os representantes das entidades do setor foram informados sobre essas medidas durante uma reunião realizada na terça-feira (4). Essas mudanças fazem parte de um conjunto de ações do governo para restringir práticas comerciais das casas de apostas e reduzir os riscos de dependência.

Em julho, durante a Copa do Mundo, a SPA intensificou as regras de publicidade para as apostas. Os anúncios agora não podem induzir urgência nem prometer ganhos financeiros, além de serem obrigados a incluir advertências como “apostar faz você perder dinheiro”, “apostar pode causar dependência” ou “aposta não é investimento”.

Membros do governo avaliam que a escolha entre as três advertências reduziu o impacto da norma anterior, uma vez que as empresas têm optado pela frase considerada mais suave: “aposta não é investimento”.