Justiça mantém suspensão de construção de tirolesa no Pão de Açúcar

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) rejeitou solicitação da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para interromper a revogação da permissão ambiental para a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, no topo do Morro do Corcovado.

A decisão foi proferida pelo desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos.

A empresa contestou uma decisão da 20ª Vara Federal do Rio, de 1º de abril deste ano, que acatou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a licença concedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a instalação da tirolesa.

No veredicto, o juiz determinou que a CCAPA elabore um plano de recuperação da área degradada em até 60 dias, o qual deve incluir a remoção de estruturas temporárias e resíduos, além do pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais.

Ao recorrer da sentença, o Caminho Aéreo do Pão de Açúcar argumentou que a construção da tirolesa está em conformidade e que a sua suspensão prejudicaria o setor turístico.

Ao rejeitar o recurso, o desembargador federal Luiz Norton de Mattos afirmou que “prejuízos a interesses econômicos são, em geral, passíveis de reparação”. “Não há evidências concretas de que qualquer atraso na inauguração da tirolesa, em caso de revisão da decisão, resultaria em um dano irreparável. Apenas postergaria a obtenção de receitas que ainda não existiam”, escreveu.

Em comunicado enviado à Agência Brasil, o Parque Bondinho Pão de Açúcar informou que as obras permanecem paralisadas até que o recurso de apelação seja analisado.

“O Parque Bondinho Pão de Açúcar confia no sistema judiciário e espera a reversão da decisão de primeira instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o que viabilizará a continuidade do projeto concebido, estruturado e desenvolvido seguindo as melhores práticas, com total respeito e cuidado ao meio ambiente e ao patrimônio histórico”, declarou.

*Matéria atualizada às 10h38 do dia 31/07 para inclusão do posicionamento do Parque Bondinho Pão de Açúcar