O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pretende colocar em julgamento, logo depois do segundo turno das eleições, a ação que pede a soltura de Bolsonaro. A informação foi publicada pela Folha de SP e circulou em blogs políticos nesta segunda-feira (5).

Segundo a reportagem, Kassio avalia conceder uma liminar para libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O cenário mais provável, no entanto, é que o pedido de revisão criminal feito pela defesa seja levado ao plenário da corte.

Por que Kassio quer julgar a soltura de Bolsonaro após o 2º turno

O ministro tem dito a auxiliares que enxerga uma série de “exageros” na ação da trama golpista conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Foi nesse processo que Bolsonaro recebeu condenação de 27 anos e três meses de prisão. Hoje ele cumpre a pena em regime domiciliar.

Kassio também afirma que o pedido de revisão criminal já está pronto para julgamento. Ainda assim, ele não liberou o processo para não ser acusado de interferir nas eleições. O ministro preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em conversas reservadas, ele disse que sanções políticas não existem no Código Penal. Além disso, avaliou que seu voto ou sua liminar podem causar uma “comoção nacional”, porque há muitos pontos a contestar na tramitação da ação.

Flávio promete indulto e aposta em decisão do STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL) prometeu indulto ao pai caso vença o segundo turno contra Lula (PT). Como só teria essa prerrogativa depois de empossado, ele conta com uma decisão do ministro para subir a rampa do Palácio do Planalto ao lado do ex-presidente.

Em maio, durante um evento de pré-campanha no Paraná, Flávio disse que queria “fazer justiça” com o pai. “Ele vai subir aquela rampa junto com a gente em 2027”, projetou. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a mesma ideia em uma live feita com o senador em setembro.

Defesa pede anulação e PGR aponta conjunto probatório

Os advogados de Bolsonaro pedem a anulação da sentença e falam em “reparação do erro judiciário”. Eles alegam falta de individualização das condutas e prejuízo à defesa. Sustentam, ainda, que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na turma.

Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do pedido. Para o PGR, a condenação da Primeira Turma se apoiou em um “vigoroso conjunto probatório”.

Gonet disse que o ex-presidente não teve postura passiva, mas se envolveu em articulação concreta para criar ambiente propício à violência e ao golpe. “O controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática”, afirmou.

STF dividido e risco de nova crise interna

Uma eventual decisão pode abrir nova crise interna no Supremo. A corte já está dividida desde o início do ano, na esteira das investigações sobre o Banco Master, com ministros se acusando de atuação com viés político.

Kassio tende a dar razão aos advogados, mas há uma ala contrária à revisão criminal. Os ministros que votaram pela condenação (Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin) mantêm esse entendimento e têm o apoio de Gilmar Mendes.

Nessa avaliação, esse tipo de pedido só pode ser aceito em casos excepcionais. Entre os exemplos estão o surgimento de fato novo que comprove inocência ou a comprovação de condenação baseada em depoimentos ou documentos falsos, o que não se aplicaria ao caso.

André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição no julgamento, devem acompanhar o relator para rever a pena. A dúvida recai sobre a posição dos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, presidente do STF.

O que esperar daqui para frente

O tema deve voltar ao noticiário assim que o segundo turno terminar. O resultado das urnas pode mudar o ritmo do julgamento, mas não a divisão da corte. A leitura no Maranhão acompanha de perto esse cenário, como mostra a nossa análise sobre o avanço do bolsonarismo no estado.

A reportagem original está disponível no blog O Maior do Mundo.

Com informações da Folha de SP

O Ludovico